Cefet explica gastos (Diário da Manhã, 13/01/2008)

João Paulo Teixeira
Da editoria de
Política & Justiça

O diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado (Cefet), Paulo César Pereira, afirmou ontem que 75% dos gastos do órgão com cartões corporativos serviram para custear viagens de alunos e professores para o interior e para outros Estados. “Não ministramos apenas aulas teóricas, como realizamos atividades práticas”, explica o diretor.
O Cefet é o terceiro do ranking de volume de gastos em órgãos federais em Goiás, com despesas de R$ 283 mil em 2007. Perde apenas para o IBGE e para o Incra. O Diário da Manhã revelou, em matéria publicada dia 9, que a Controladoria Geral da União (CGU) registra gastos de cartões corporativos do Centro em lojas de brinquedo e relojoarias.
Para o diretor-geral, o Cefet- “pagou pela criatividade” dos empresários. “Grande parte das empresas com quem fizemos negócio usa nome de fantasia. Na relojoaria (Kuko Ltda.), por exemplo, não compramos relógios, mas troféus e medalhas para premiar alunos de uma escola pública”. De acordo com a CGU, o Cefet fez compras de R$ 264,70 na loja.
Quanto às compras de R$ 9 feitas em uma loja de brinquedos, Paulo César afirma que foram adquiridas duas lanternas para os vigias da noite. “Imagine, licitação para comprar duas lanternas”, diz a diretora-administrativa do Cefet, Telma Regina de Barros. Telma jura ter dois funcionários da contabilidade exclusivos para a fiscalização de gastos com cartões corporativos.
O diretor-geral do Centro explicou ainda o alto número de saques de dinheiro nas contas corportativas, que se convencionou chamar de contas tipo B. “Infelizmente, algumas regiões visitadas por nossos alunos e professores ainda não têm acesso a equipamentos de informática, que possibilitaria o pagamento através de fatura”, diz Paulo César. De acordo com a CGU, houve 23 saques de R$ 1 mil em nome de um único servidor. O diretor afirma que apenas o comando do Centro teve acesso ao dinheiro, que teria possibilitado ao órgão cobrir as despesas de 70 servidores que viajaram a trabalho.
Apesar de apontar falhas no processo de divulgação das informações, como no caso dos nomes-fantasia das empresas, Paulo César faz elogios aos sistema de cartões corporativos. O Cefet faz parte de uma lista de órgãos notificados pelo Ministério Público Federal e que devem apresentar suas prestações de contas em até 15 dias (veja matéria ao lado).

FRANGO
A Universidade Federal de Goiás (UFG) enviou ao Diário da Manhã nota em que esclarece que o gasto do servidor Pedro Vilela Teixeira – que, segundo o site da Controladoria Geral da União, gastou R$ 400 na “Serviço Frango Assado Sul” – corresponde ao pagamento parcial de 304,9 litros de óleo diesel. Segundo a universidade, a empresa citada no site da CGU é uma rede de postos de combustíveis e lojas de conveniência de São Paulo.

PF pode entrar na investigação

A partir de hoje, os diretores e responsáveis por órgãos públicos federais com jurisdição em Goiás receberão carta com aviso de recebimento para que prestem esclarecimentos a respeito dos gastos com cartões corporativos. Eles terão 15 dias para apresentar informações solicitadas pela Procuradoria da República, órgão que abriu ação civil pública para apurar as possíveis irregularidades nos gastos de dinheiro público.
Segundo o procurador Cláudio Drewes, se comprovada a suspeita de crime, os documentos serão encaminhados para que a Polícia Federal abra inquérito e apure os atos. Além da sanção penal para a hipótese de prática de crime, quem abusou dos gastos pode enfrentar punições como pagamento de multa, ressarcimento de valores e perda do cargo público. O procurador afirma que não está acusando ninguém, mas apenas realizando apuração dos gastos para descobrir se houve ou não os eventuais abusos suscitados pela imprensa e populares. Apesar disso, Drewes diz que “onde há fumaça, pode ter fogo”. Ele acredita que devem existir exemplos de abusos nos gastos com cartões, mas sem apuração é impossível quantificar valores e responsáveis.