(ENSINO SUPERIOR) Andifes participa da primeira reunião de 2008 da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública

Andifes participa da primeira reunião de 2008 da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública (Andifes, 06/03/2008)

A Andifes participou, nesta quarta-feira (05/03), da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública em 2008. O evento contou com a presença dos deputados federais João Matos (PMDB-SC), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Frank Aguiar (PTB-SP), Alice Portugal (PcdoB-BA), Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson (PT-GO), dos reitores Edward Madureira Brasil (UFG) e Amaro Lins (UFPE), e do secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno.

A reunião teve o objetivo de retomar os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e discutir a pauta legislativa prioritária para as universidades federais brasileiras. Na ocasião, foram determinados, como temas mais importantes: a manutenção do orçamento de custeio e dos projetos de expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), assegurando o cumprimento dos acordos salariais; a manutenção dos recursos para assistência estudantil; e a importância de se acelerarem os marcos da autonomia universitária.

 Também entrou na pauta, como prioritário, o acompanhamento e a aceleração dos Projetos de Lei que criam cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, tanto para o projeto de expansão já em execução (PL 7215/2006 e PL 1746/2007), quanto para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que deve ser encaminhado, em breve, ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o reitor Amaro Lins, as universidades federais estão vivendo um momento importante e a recriação deste Frente Parlamentar permitirá definir estratégias conjuntas dessas instituições com o Legislativo e o Executivo. “Essa rearticulação dá a dimensão da importância das universidades federais para o País. Ela permitirá que as universidades apresentem melhores resultados à sociedade e dará maior agilidade aos projetos, que envolvem as instituições, e que precisam do parlamento para a sua aprovação”, concluiu.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública foi criada em 1996, tendo como foco central a discussão sobre a autonomia universitária. Além desse tema, constavam da agenda a expansão das universidades públicas, a universidade e a reforma tributária, a universidade e o Plano Nacional de Educação, entre outros.

O relançamento da Frente aconteceu em outubro de 2007 com a presença de 60 deputados federais dos diversos partidos políticos, além de dirigentes e vice-dirigentes das IFES e representantes das principais entidades ligadas à educação brasileira.