Reitores das Universidades Federais participam de reunião com o presidente Lula

Reitores das Universidades Federais participam de reunião com o presidente Lula (Andifes, 14/03/2008)

Na tarde desta quinta-feira (13/03), os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participaram de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas algumas propostas de políticas públicas para a educação. Discutiu-se, também, a implementação da autonomia, a Reforma Universitária e o financiamento dos Hospitais de Ensino.

O encontro contou com a presença dos secretários Executivo, José Henrique Paim, e da Educação Superior, Ronaldo Mota, e da diretora do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior (Dedes/SESu). Esta foi a quinta reunião dos reitores com o presidente Lula.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Reitores das universidades federais em reunião com o presidente Lula

Autonomia universitária

A Andifes retomou a questão da autonomia das IFES, já debatida com o presidente Lula em encontros anteriores. Segundo a Associação, esta é uma necessidade das instituições, até hoje não concretizada, já que atualmente as universidades são menos autônomas que antes da elaboração da Constituição Federal de 1988, que a instituiu. 'A cada ano, crescem as complicações burocráticas impostas às universidades federais, constrangendo as suas administrações. Ápice, a nosso ver, com a Lei nº 10.480/02, que trouxe a inacreditável supressão das procuradorias jurídicas das IFES', disse o presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), em seu discurso.

De acordo com a Associação, nenhuma instituição pode imaginar-se minimamente autônoma se não pode construir a defesa de seus atos, de sua política institucional e de sua integridade, especialmente junto ao Poder Judiciário. Os reitores solicitaram ao presidente Lula que as IFES tenham representação judicial autônoma, com procuradores trabalhando nas instituições.

Sobre essa questão, o presidente Lula demonstrou-se favorável à autonomia universitária das IFES. Segundo ele, sendo autônomas, as instituições terão maiores possibilidades administrativas e gerenciais, mas também maiores responsabilidades sobre seus atos. 'Neste Governo não existe tema que seja tabu', afirmou.

Reforma Universitária

A Andifes destacou que o projeto da Reforma Universitária foi enviado precipitadamente ao Congresso Nacional, em 2006. Segundo a Associação, o projeto não alcança os objetivos demandados pelo conjunto de reitores das universidades federais.

O ministro Fernando Haddad afirmou que o texto da Reforma Universitária não é perfeito. Mesmo assim, segundo ele, o envio do projeto para o Parlamento buscou a abertura de um debate mais amplo sobre a questão. Ele ressaltou que preciso retomar o debate sobre a Reforma Universitária.

O presidente Lula demonstrou interesse em colocar o projeto da Reforma Universitária na pauta do Conselho Político, que reúne representantes dos partidos do Governo no Congresso Nacional. A preocupação do presidente é que este se torne um projeto inacabado.

Programa de expansão da pós-graduação

A Andifes informou que está elaborando, em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma proposta de programa de reestruturação e ampliação da pós-graduação das IFES. 'Observamos a falta de pessoal qualificado e a necessária superação das desigualdades regionais. Omissões e retardos nesta área podem comprometer algumas das metas do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento] e mesmo de qualquer política pública que demande conhecimento e inovação; logo, de desenvolvimento', ressaltou o reitor Arquimedes Ciloni em seu discurso.

Para o presidente Lula, não existe limite para que o Governo Federal atenda as demandas das IFES, salvo a quantidade de recursos destinados para a educação. O ministro Fernando Haddad demostrou interesse em debater a proposta de programa de expansão da pós-graduação das IFES com a Andifes, a Capes e o CNPq.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Reitoras das IFES com o presidente Lula

Hospitais Universitários

A Andifes destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos 45 hospitais universitários, maior rede pública brasileira de saúde. Para a Associação, o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino deu grandes passos para o equacionamento desta demanda. Contudo, é preciso seja garantida a continuidade desta proposta para a solução definitiva do problema. 'Passado o tempo, com novas aposentadorias, aumento dos serviços e de custos, surge novamente a necessidade de pessoal e de recursos para saldar as dívidas que hoje alcançam R$ 450 milhões. Precisamos, Senhor Presidente, como medida de emergência, de autorização para a imediata recomposição do quadro. Urge, também, apressar a criação da Lei dos Plantões', diz o discurso.

RedeIfes

A Andifes apresentou ao presidente Lula o projeto da RedeIfes – rede de integração e permuta de conteúdos multimídia, que permite que todas as instituições tenham acesso a um sistema de intercâmbio de programas de suas rádios e TVs. 'Essa nova tecnologia dinamiza a divulgação, amplia a informação da população acerca do trabalho realizado pelas instituições, democratiza o conhecimento, proporciona um ambiente ao desenvolvimento de pesquisas para conteúdos e tecnologias aplicadas à TV Digital e que servirão à TV pública', disse o reitor Arquimedes Ciloni. A Andifes propôs ao Governo Federal uma parceria com o Ministério da Educação, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a TV Brasil.

O ministro Fernando Haddad demostrou interesse em levar o projeto da RedeIfes adiante. Segundo ele, estas e outras propostas da Andifes serão equacionadas no âmbito do Executivo, a partir de um trabalho conjunto.

Programa Território da Cidadania

O presidente Lula solicitou o engajamento das universidades federais para o acompanhamento e das políticas públicas do Programa Território da Cidadania, fazendo pesquisas nas diversas regiões do País atendidas pelo projeto. O programa combina políticas de oportunidades e políticas sociais, com foco nas áreas rurais mais pobres do País.

O Programa Território da Cidadania beneficiará 2 milhões de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores e comunidades tradicionais. A meta é atingir 120 territórios até 2010 (60 deles ainda este ano). Para isso, em 2008 serão destinados R$ 11,3 bilhões em 135 ações desenvolvidas por 15 ministérios.

Confira o discurso na íntegra.

Solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Reuni

Na tarde desta quinta-feira (13/03), os reitores também participaram da solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O Reuni atende a uma iniciativa da Andifes, apresentada ao presidente Lula em agosto de 2003, durante a primeira reunião do chefe do Executivo com os reitores.

A Andifes comemorou a implementação do Reuni, ressaltando os inegáveis avanços alcançados nos últimos anos, a partir de um diálogo permanente com o Governo Federal e o Congresso Nacional, possibilitando a solução de problemas até então perenes. A Associação também demonstrou preocupação com a garantia de implementação dos projetos apresentados para o Reuni.

Foto: Júlio Cezar/MEC

Reitor Arquimedes Ciloni discursa em solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Reuni

Durante a solenidade, o presidente Lula assinou o Projeto de Lei que cria cerca de 45 mil vagas de docentes e técnicos-administrativos nas IFES. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência e contempla tanto a expansão das IFES quanto das escolas técnicas federais. A proposta prevê, ainda, a criação de 900 cargos comissionados, que, de acordo com o MEC, costumam ser preenchidos por professores concursados.

De acordo com os reitores das IFES, este programa, após incorporar as sugestões da Associação, representa um verdadeiro marco para a educação superior brasileira, mudando o perfil das universidades federais, com a oferta de cursos noturnos e com formação de professores e de profissionais para atuarem em novas áreas, antes não atendidas pelo sistema público federal de ensino superior.

O Reuni prevê investimento de R$ 2 bilhões até 2012 para projetos de infra-estrutura, contratação de recursos humanos e criação de novos cursos nas IFES. Dentro de quatro anos, as instituições estarão oferecendo 1.082.239 vagas para cursos de graduação presencial.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)