Apoio aos jovens doutores (Diário da Manhã, 21/03/2008)

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acaba de publicar o Edital nº 06/2006, que tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, propostas por jovens doutores. Entende-se por jovens doutores os pesquisadores que tenham obtido esse título a partir do ano de 2000. É necessário ter vínculo empregatício com instituições de ensino superior, públicas ou privadas; institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados; ou empresas públicas que realizam pesquisa.
O edital visa apoiar a instalação de infra-estrutura e o desenvolvimento de projetos de pesquisa, buscando contribuir com o processo de expansão e consolidação de competências nacionais e com o avanço do conhecimento científico e tecnológico, em todas as áreas do conhecimento. A chamada permite, ainda, fomentar a inovação e o desenvolvimento de novos produtos e processos.
A comunidade científica da UFG e das demais instituições de ensino superior e de pesquisa do País recebem com júbilo o edital do CNPq. Afinal, em um país que carece de substanciais recursos para o financiamento da pesquisa científica, uma iniciativa como esta merece ser recebida com aplauso. E mais: deve ser valorizada também porque direciona os recursos para projetos propostos por jovens doutores. As propostas devem ser encaminhadas on-line até o dia 16 de maio, por meio do site do CNPq.
Mas por que apenas os jovens doutores podem participar como proponentes de projetos? É importante ressaltar que não se trata de discriminação negativa, mas de um critério adotado com o objetivo de priorizar uma faixa de pesquisadores que ainda não se engajaram firmemente em grandes projetos de pesquisa, e que, por isso, precisam de um “empurrãozinho” para liderar o desenvolvimento de projetos inovadores e consistentes. Trata-se, ainda, de eleger uma categoria de pesquisadores que, por serem jovens, ainda não tiveram oportunidades para demonstrar, suficientemente, o seu potencial e o seu valor como cientistas egressos ao mundo do conhecimento, da tecnologia e da inovação. Portanto, o momento agora é do pesquisador júnior e não do sênior, pois este já tem experiência consolidada e também maior número de oportunidades por meio das agências financiadoras.
É importante lembrar que a UFG também abriu edital, em 2006, para apoiar projetos de recém-doutores da instituição. O foco da UFG, naquele ano, como o do CNPq agora, é o mesmo: valorizar quem está começando agora, ou seja, os pesquisadores que, apesar de inexperientes, são muito competentes.
O edital prevê financiamento no valor global de R$ 36 milhões, sendo R$ 30 milhões oriundos do FNDCT e R$ 6 milhões do orçamento do CNPq.  As propostas deverão ser enquadradas pelos proponentes em uma das duas categorias: Faixa A, prioritariamente para os projetos em áreas de ciências experimentais, no valor total de cerca de R$ 28 milhões; ou Faixa B, para projetos em áreas não-experimentais (como matemática, física teórica, humanidades e ciências sociais aplicadas, entre outras), no valor total de cerca de R$ 8 milhões. As propostas referentes à Faixa A poderão solicitar recursos financeiros até o valor máximo de R$ 500 mil; e as da Faixa B, recursos até o valor máximo de R$ 120 mil. Os projetos a serem apoiados deverão ser executados em 36 meses, contados a partir da data da primeira liberação de recursos.
Outro aspecto louvável do edital: pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos serão, necessariamente, destinados a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Isso é fundamental para corrigir as assimetrias regionais, uma vez que o Sudeste e o Sul tendem a conquistar a maior parte do bolo financeiro. A destinação mínima de 30% do financiamento às regiões com menos tradição de pesquisa contribui fortemente para alavancar o desenvolvimento da pesquisa e dos projetos de tecnologia e inovação em estados como Goiás, Tocantins, Amazonas, Mato Grosso etc.
Os reitores das instituições públicas e os gestores das agências financiadoras estão cada vez mais sensibilizados com as políticas de correção das assimetrias regionais no campo da pesquisa e do ensino superior. De fato, é preciso adotar iniciativas que garantam o crescimento das regiões menos competitivas, caso contrário continuará persistindo o cenário em que o forte fica cada vez mais forte e o fraco, cada vez mais fraco. Reverter essa situação é imprescindível, pois – a exemplo deste edital do CNPq – se trata de implementar políticas públicas capazes de contribuir, efetivamente, com o crescimento também das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Prof. Edward Madureira Brasil é reitor da Universidade
Federal de Goiás (UFG)