Cinco marcas reprovadas (Diário da Manhã, 27/03/2008)

Eva Taucci
eva@dm.com.br
da editoria de Economia

Cinco marcas de frango congelado vendidas no Estado foram autuadas ontem pelo Procon/Goiás por estarem comercializando o produto com uma quantidade maior de água que o permitido por lei. O órgão de defesa do consumidor, após receber denúncias da Associação das Donas de Casa de Goiás, recolheu em todo o Estado amostras de frangos congelados e congelados temperados e enviou-as para exame técnico no Centro de Pesquisa em Alimentos da Escola de Veterinária da UFG. Das 18 marcas analisadas, cinco foram reprovadas por conter água em excesso, o que altera o peso da ave e, por conseqüência, lesa o consumidor.
O laboratório da UFG analisou 18 marcas diferentes, sendo que cinco foram reprovadas. São elas, Nhô Bento Chickens (MG), Nosso Frango (DF), Sabá Resfriado (GO), Saborosa (SP) e Sadia. Segundo a legislação, o limite máximo de água que pode conter na ave congelada é de até 2%, e na ave congelada temperada esse limite sobe para 5%. Nas marcas reprovadas, os índices de água estavam acima dos permitidos por lei.
Segundo o Procon-Goiás, será instaurado processo administrativo e os infratores estarão sujeitos a uma multa que pode variar entre R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00. E, por se tratar de crime contra as relações de consumo, que prevê uma pena de detenção de 2 a 5 anos, será solicitada a abertura do devido procedimento policial.
Essa é a terceira vez que essa denúncia é feita, e, segundo o órgão, as autoridades legais não tomam providência. “O que falta, é fiscalização por parte da Vigilância Municipal e Estadual nos estabelecimentos e por representantes do Ministério da Agricultura nos frigoríficos e granjas, para que essa situação não ocorra mais e o consumidor não fique no prejuízo”, diz.
fiscalização
O Procon/GO afirma que não é possível ao consumidor ou ao dono do estabelecimento perceber se dentro do frango há ou não água em excesso e reforça que cabe ao Estado garantir a fiscalização e lutar pelos direitos do consumidor. Uma solução paliativa, apontada pelo órgão, é o boicote às marcas reprovadas. “A Associação das Donas de Casa vai promover um boicote às marcas que foram reprovadas. Assim, o consumidor deve comprar aquelas que foram aprovadas nos testes e seguem as normas legais.”
O fato que chamou mais a atenção do órgão foi o frango de marca Sabá Resfriado, que, segundo os laudos, era comercializado como frango congelado (que tem validade de quatro meses), mas trata-se de frango resfriado (que dura 15 dias). O auxiliar administrativo da Sabá, em Buriti Alegre, Cleiton Rodrigues Gomes, afirma que as amostras não foram resgatadas na indústria mas no ponto de consumo, e que, por esse motivo, a empresa não pode ser responsabilizada pelo acondicionamento do frango. “Nós vendemos frango resfriado e não podemos ser culpados se no local de venda ele está sendo congelado”, argumenta. O Procon/GO alega que possui documento assinado pelo proprietário do estabelecimento onde o frango foi coletado que atesta que o produto foi vendido como congelado, e não como resfriado.
O gerente comercial em Goiás da marca Nosso Frango, Weber Machado, alega que a empresa não recebeu ainda a notificação nem os laudos, e que por esse motivo não poderia comentar o assunto. “Mas quero salientar que a empresa é idônea e séria e que não tem interesse em lesar o consumidor”, disse Machado.
A Sadia alegou, por meio de comunicado oficial à imprensa, que o procedimento de análise realizado pela UFG não possui “validade técnica”, por não ter sido feito nas condições requeridas pelo Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. “Em razão disso, a Sadia encaminhou ao Procon/GO em 20/03/2008 documento informando que a referida análise não possuía validade técnica, visto que foi conduzida sem observar os requisitos da metodologia estabelecida.”
As empresas Saborosa e Nhô Bento foram contactadas pela reportagem do Diário da Manhã, mas não retornaram as ligações para se manifestar sobre o caso.