MEC supervisionará 17 cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (29) que supervisionará 17 cursos de medicina  que obtiveram conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O órgão avaliou 103 cursos em instituições públicas e privadas.

Veja a lista dos cursos que serão supervisionados aqui.

Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais.

Dos 103 cursos avaliados, os cursos oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso obtiveram nota máxima nos dois indicadores.

Os cursos que apresentaram resultados insatisfatórios nos processos avaliativos terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas.

O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.  

O diagnóstico será avaliado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC que, se poderá celebrar um termo de saneamento com a instituição de ensino. Se a SeSu discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.

As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

No caso das instituições públicas, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes.