Lei obriga uso de sacola biodegradável (Jornal Hoje, 04/06/2008)

Bruna Mastrella

Apesar de já incorporado aos hábitos de consumo da maioria dos brasileiros, o uso da tão comum sacola plástica será proibido para diminuir o alto impacto ambiental, já que leva até cem anos para se decompor naturalmente. A Lei 16.268, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, torna obrigatória, a partir de 3 de junho de 2009, a utilização de sacos biodegradáveis em todos os estabelecimentos comerciais de Goiás.

Segundo a publicação, estas novas sacolas devem ser feitas de qualquer material que apresente degradação acelerada por luz e calor. Elas também devem se desintegrar em pequenos fragmentos em um período de até 18 meses. Em caso de descumprimento da nova lei, os comerciantes deverão ser advertidos e a reincidência deve gerar multa de até R$ 7 mil. A lei se estende a diversos estabelecimentos, como empórios, hortifrutigranjeiros, livrarias, farmácias, padarias, feiras livres, entre outros.

Embora não haja dados quantitativos sobre a quantidade de sacos jogados ao lixo, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informa que 90% do lixo doméstico é recolhido envolto em saquinhos plásticos. O hábito foi fortemente incorporado pela estudante Júlia Rufino, 19. “Uso todos os saquinhos de supermercado para colocar o lixo. Acho prático”, revela.

DÚVIDA
A lei é semelhante ao projeto apresentado ano passado por vereadores paulistanos. A idéia foi vetada pelo prefeito José Serra sob a argumentação de que o uso do plástico modificado contaminaria o meio ambiente de forma agressiva por causa de catalisadores, usados para acelerar a decomposição, a exemplo de metais pesados como níquel, cobalto e manganês, além de gases tóxicos não presentes no plástico comum. Para evitar problemas similares, a lei goiana determina que as resultantes da decomposição das novas sacolas sejam somente gás carbônico, água e biomassa.

O professor Eraldo Henriques de Carvalho, coordenador da especialização em Tratamento de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Goiás (UFG), explica que ainda não há estudos conclusivos sobre o potencial de poluição destes materiais e nem mesmo se a degradação no meio ambiente leva somente 18 meses – ao passo que a sacola de plástico convencional se decompõe em mais de cem anos.

Apesar da publicação da lei não há empresas que produzem estes materiais em Goiás por enquanto. As únicas iniciativas atuais estão sendo adotadas por redes nacionais de supermercados, que vendem sacolas de uso contínuo, assim como aquelas tradicionalmente usadas por quem freqüenta feiras. A medida é vista como ideal pelo professor Eraldo Henriques, para quem as sacolas plásticas deveriam ser banidas totalmente. “Na dúvida sobre a falta de estudos científicos a respeito da viabilidade das sacolas biodegradáveis, o mais adequado é investir em materiais retornáveis, mais resistentes e com maior vida útil”, opina.

Um projeto-piloto vai ser implantado primeiramente em São Paulo, e depois expandido para nove capitais. A idéia é reduzir em 30%, no mínimo, o consumo de sacolas plásticas no País, o que significaria em torno de R$ 5,5 bilhões de unidades a menos, de um total de R$ 18 bilhões que vão parar no lixo. As novas sacolas são mais resistentes, pois suportam de 6 e 8 quilos, e podem ser reutilizadas várias vezes. Embora Goiânia ainda não esteja entre as cidades participantes, diversas negociações estariam sendo feitas.