Novo presidente da Andifes participa de reuniões
Novo presidente da Andifes participa de reuniões (Portal Andifes, 12/06/2008)
O presidente da Andifes, reitor Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE), participou, nesta quarta-feira (11/06), de reuniões nos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) e no Tribunal de Contas da União (TCU). Durante os encontros, o ex-presidente da Associação, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), apresentou a nova Diretoria Executiva, que estará à frente da Andifes durante o período 2008/2009. Fazem parte da atual gestão, também, os reitores: Edward Madureira Brasil (UFG), primeiro vice-presidente; Ronaldo Tadêu Pena (UFMG), suplente do primeiro vice-presidente; João Carlos Brahm Cousin (FURG), segundo vice-presidente; Hidembergue Ordozgoith da Frota (UFAM), suplente do segundo vice-presidente.
No Ministério da Ciência e Tecnologia
Pela manhã os reitores Amaro Lins e Arquimedes Ciloni estiveram com o ministro Sérgio Rezende, ocasião em que reafirmaram o desejo da Andifes em manter uma boa interlocução com o MCT. Esteve presente, também, o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino.
O reitor Arquimedes Ciloni entregou ao ministro o Relatório de Gestão 2007/2008, agradecendo o apoio que a Andifes vem recebendo do Ministério nos últimos anos. De acordo com ele, o relacionamento com o governo federal será mantido e aprimorado durante a nova gestão da Associação.
Reitor Arquimedes Ciloni apresenta o novo presidente da Andifes ao ministro Sérgio Rezende
O reitor Amaro Lins reforçou a parceria da Andifes com o MCT. Para ele, o país vive um momento de regularização e desenvolvimento da ciência e tecnologia e da educação, com a implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação e do Plano Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançados em 2007. "Nesse contexto, a relação da Associação com o governo federal tende a melhorar", disse.
O ministro Sérgio Rezende reforçou o apoio da Andifes e destacou que o desenvolvimento da ciência e tecnologia brasileira depende, prioritariamente, do sistema federal de ensino superior. Nesse sentido, o MCT está programando ações voltadas para as extensões universitárias, buscando desenvolver a pesquisa nacional.
O reitor Amaro Lins informou que a Andifes está dando continuidade ao Programa de Fortalecimento da Pós-Graduação das IFES – integrando os Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - e à rede de integração e permuta de conteúdos multimídia das universidades federais (RedeIFES), duas propostas de políticas públicas expostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com os reitores, em março deste ano. O ministro Sérgio Rezende reafirmou o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento destas duas propostas de políticas públicas.
No Ministério da Educação
Ainda pela manhã, os reitores Amaro Lins e Arquimedes Ciloni participaram de reunião com o ministro Fernando Haddad, e o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota. Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, e a consultora Jurídica do Ministério, Maria Paula Dallari Bucci.
O reitor Arquimedes Ciloni entregou o Relatório de Gestão 2007/2008, ressaltando o bom relacionamento da Andifes com o Executivo e o Legislativo. Ele reafirmou a intenção da Associação de manter a interlocução e a parceria com o MEC. "Tenho certeza de que o espírito de cooperação que temos com o Ministério será mantido e aprimorado durante esta gestão", afirmou.
O ministro Fernando Haddad reforçou a parceria que o MEC vem mantendo com a Andifes e afirmou que o período 2007-2008 foi marcado por grandes avanços para a educação brasileira. Mas, para ele, ainda há muito a se fazer para melhorar a qualidade do ensino no país e a cooperação da Associação é fundamental para que as metas sejam alcançadas.
O reitor Amaro Lins aproveitou a ocasião para reafirmar a necessidade de implantar de fato a autonomia universitária. Segundo ele, essa medida resolveria muitas das demandas atuais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
O reitor Amaro Lins também destacou que a Andifes está dando continuidade ao Programa de Fortalecimento da Pós-Graduação das IFES – integrando os Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - e à rede de integração e permuta de conteúdos multimídia das universidades federais (RedeIFES). Estas foram duas propostas de políticas públicas expostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com os reitores, em março deste ano.
O reitor Amaro Lins propôs que sejam realizados novos debates sobre Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). De acordo com ele, durante a execução do projeto em instituição, percebeu-se a necessidade de aprimoramento de alguns pontos.
Dirigentes participam de reunião com o ministro Fernando Haddad.
O reitor Amaro Lins também destacou outras demandas das IFES que precisam ser debatidas, como as suas procuradorias jurídicas, o repasse de recursos para as fundações de apoio vinculadas às universidades federais e o bloqueio de recursos destinados à implantação do Reuni. Esses pontos são questionados pelo Tribunal de Contas da União que dificultam a gestão das instituições.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a orientação do MEC é de que todas as IFES devem licitar as obras do Reuni de forma integral e diretamente, sem o auxílio das fundações de apoio. O Programa consta do Plano Plurianual (PPA) e todos os recursos relativos à implantação dos projetos serão repassados.
O ministro Fernando Haddad também destacou o apoio do Ministério da Educação para acelerar a aprovação pelo Congresso Nacional dos Projetos de Lei nº 7215/2006, 1746/2007 e 3128/2008, que criam cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas no âmbito do MEC.
Sobre as demais questões, o ministro Fernando Haddad sugeriu que a Andifes elabore uma lista com as principais demandas das IFES. A partir disso, o MEC buscará um entendimento junto ao Tribunal de Contas da União e à Advocacia-Geral da União para solucionar as questões.
O reitor Amaro Lins manifestou o apoio da Andifes para a transformação dos CEFETs MG e RJ em Universidades Tecnológicas Federais. O ministro Fernando Haddad manifestou ressalva à idéia, mas aceitou debater a proposta. O assunto será retomado em uma próxima reunião da Associação no Ministério da Educação.
O reitor Amaro Lins também solicitou o atendimento do MEC às demandas das Escolas Técnicas e dos Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais no que se refere a criação de cargos em comissão e de direção e de vagas de técnicos-administrativos e de docentes.
No Tribunal de Contas da União
À tarde os reitores Amaro Lins e Arquimedes Ciloni participaram de reunião com o ministro Aroldo Cedraz para apresentar a nova Diretoria Executiva da Andifes. Esteve presente, também, o secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduino.
O reitor Arquimedes Ciloni entregou o Relatório de Gestão 2007/2008 e reforçou a necessidade de se aprimorar os debates iniciados no I Fórum sobre as IFES, em novembro do ano passado. Para ele, essas são demandas importantes para as instituições e precisam de solução rápida para que as universidades consigam se antecipar aos fatos.
Reunião da Andifes com o ministro Aroldo Cedraz
Para o reitor Amaro Lins, a sociedade tem exigido transparência do Poder Público e o TCU vem trabalhado para que esta demanda seja atendida. As universidades federais estão também preocupadas com transparência e eficiência. Simultaneamente, as instituições precisam aproveitar toda a sua potencialidade para atender à demanda, igualmente relevante, da sociedade por mais vagas na educação superior. Nesse sentido, a implantação do Reuni é fundamental e, para tanto, é preciso apontar caminhos para a soluções dos problemas gerenciais encontrados pelas universidades.
O ministro Aroldo Cedraz destacou a importância do trabalho desenvolvido pela parceria da Andifes com o Tribunal de Contas da União em 2007. De acordo com ele, construiu-se um debate proveitoso sobre as questões mais importantes envolvendo as universidades federais e o TCU. "Estamos todos buscando uma situação administrativa mais confortável para as universidades federais", destacou, ressaltando que o debate deve ser aprimorado durante este ano.
De acordo com o ministro Aroldo Cedraz, a partir dos resultados do I Fórum sobre as IFES , serão agendadas reuniões com os ministros da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão e com parlamentares para a solução das questões apontadas como prioritárias.
O reitor Amaro Lins sugeriu que uma comissão avalie os resultados do primeiro seminário e elabore a programação do II Fórum sobre as IFES. O ministro Aroldo Cedraz aceitou a proposta e ficou acertado que a Andifes, em conjunto a assessoria de gabinete do ministro, iniciará a elaboração do segundo fórum.
(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)