Universidades e Cefets terão 45 mil novos servidores

Universidades e Cefets terão 45 mil novos servidores (Diário da Manhã, 20/06/2008)

As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) comemoram uma importante vitória no Senado Federal: o Projeto de Lei nº 91/08, que cria cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 18 de junho.

O projeto cria 45.660 cargos técnico-administrativos e de professor nas universidades federais e nos centros federais de educação tecnológica (Cefets). A proposta do Poder Executivo cria também 7.597 cargos em comissão e funções gratificadas. A matéria, que havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, na última terça-feira, será agora apreciada pelo plenário da Casa, em regime de urgência. E as perspectivas são altamente favoráveis, uma vez que a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e por essas duas comissões do Senado.

Os senadores Aloízio Mercadante (relator ad hoc) e Ideli Sanvatti, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, defenderam a proposta do Executivo, argumentando que as instituições federais de ensino superior precisam ampliar o número de professores e servidores, de modo a garantir a necessária expansão da oferta de cursos nas universidades e escolas técnicas do Brasil. Na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, o senador Paulo Paim (relator ad hoc) também emitiu parecer a favor da criação dos novos cargos. Segundo ele, é preciso reverter o difícil quadro vivido pelas instituições federais no que diz respeito aos financiamentos públicos.

Os senadores têm razão. Realmente, a insuficiência de recursos tem penalizado severamente as universidades e Cefets durante décadas. E a situação é paradoxal: se, por um lado, as instituições crescem e as atividades de pesquisa e de extensão também são ampliadas, por outro lado, o quadro docente e técnico-administrativo permanece quase estagnado. É importante ressaltar, porém, que essa situação tem melhorado nos últimos anos, com a abertura de diversos concursos públicos autorizados pelo governo federal.

Não obstante os novos concursos realizados nos dois últimos anos, o quadro de servidores docentes e técnico-administrativos continua insuficiente em face das novas demandas e, sobretudo, da implementação do Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). Com o Reuni, a Universidade Federal de Goiás, por exemplo, deverá criar mais de 11 mil novas matrículas nos próximos cinco anos. Trata-se, pois, de praticamente criar uma nova universidade dentro da UFG, tamanho será o aumento da oferta de vagas na instituição. Para o processo seletivo de 2009, a Universidade vai criar 2,4 mil novas vagas.

Portanto, sem os novos cargos e funções, previstos no Projeto de Lei nº 91/08, seria impossível viabilizar a necessária expansão das Ifes. Por isso, as universidades têm motivo para comemoração: novos concursos serão realizados para a contratação de mais de 45 mil servidores técnico-administrativos e docentes. Esses concursos vão garantir a expansão com qualidade do ensino superior nas federais.

Ao final, ganham as Ifes e, sobretudo, ganha a sociedade, que disporá de milhares de novas vagas nas universidades e centros federais de educação tecnológica e profissional. Assim, as instituições passam a cumprir a sua função social com maior efetividade, contribuindo substancialmente para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.

Prof. Edward Madureira Brasil
é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)