Política Pública integrada: uma nova esperança

Política Pública integrada: uma nova esperança (Diário da Manhã, 04/07/2008)

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a proposta da entidade para o fortalecimento e expansão da pós-graduação nas universidades federais e nos centros federais de educação tecnológica (Cefets). Com duração de quatro anos (2009 a 2012), o programa visa equalizar as oportunidades, valorizando a diversidade brasileira e resolvendo o problema das assimetrias regionais e de áreas estratégicas.

A proposta foi apresentada no dia 26 de junho, em Brasília, com a participação dos secretários executivo e de Comércio e Serviços do MDIC, Ivan Ramalho e Edson Lupatini Júnior, respectivamente. A Andifes se fez representar pelos seguintes dirigentes: o presidente Amaro Lins (UFPE), eu próprio, como primeiro vice-presidente da entidade, José Ivonildo do Rego (presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação), Francisco César de Sá Barreto (ex-reitor da UFMG) e o secretário executivo Gustavo Balduino.

A proposta da Andifes prevê uma maior integração dos Ministérios da Educação (MEC), da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O objetivo é desenvolver e implementar ações integradas como política do governo federal em parceria com as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Entendemos que a integração dos ministérios em torno de uma política comum e integrada racionaliza recursos, dinamiza instituições e grupos e fortalece a pesquisa e a pós-graduação como um todo. Em vez de ações isoladas ou fragmentadas deste ou daquele setor, é preciso pensar holisticamente, de forma sistêmica, todo o complexo que envolve as pesquisas em áreas específicas do conhecimento científico, considerando-se, sobretudo, a diversidade regional e as peculiaridades institucionais das universidades e Cefets.

A política proposta pela Andifes possibilita a constituição de uma plataforma sólida para o avanço da ciência, tecnologia e inovação, favorecendo o crescimento da política industrial brasileira. Outro aspecto importante será a redução de custos de produção devido à redução dos direitos pagos em patentes internacionais.

Com efeito, as universidades federais – como referência em pós-graduação – garantem uma maior sustentação aos planos de desenvolvimento nacional a partir da formação de recursos humanos qualificados. É bom frisar que, no Brasil, as Ifes são responsáveis pela formação de mais da metade (56%) de doutores. No Norte e Nordeste esse percentual sobe para 90%. Segundo agências do governo federal, a meta para 2008 é formar 14 mil doutores e mais de 42 mil mestres.

O programa de fortalecimento e expansão da pós-graduação considera a ampliação da demanda em áreas estratégicas da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico. Defendemos alguns pontos cruciais: mais recursos para o desenvolvimento de projetos e para a melhoria da infra-estrutura de pesquisa; ampliação e consolidação de programas de pós-graduação; mais investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando diminuir as assimetrias regionais e, ao mesmo tempo, contribuindo para descentralizar a produção científica no País; maior capacitação de recursos humanos especializados, maior qualificação de professores da educação básica; mais investimentos na formação de recursos humanos para a realização de pesquisas em empresas públicas e privadas.

É necessário fortalecer áreas estratégicas, envolvendo estudos e pesquisas em energias alternativas, biodiversidade, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, inovações em redes e sistemas, desenvolvimento de softwares, agricultura familiar e tecnologias rurais, saúde pública, direitos e cidadania, tecnologias de comunicação e informação, cultura e artes, educação básica, dentre outras.

Os representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostraram-se receptivos ao programa apresentado pela Andifes e demonstraram concordância com a implementação de ações conjuntas envolvendo os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Nas próximas semanas, a Associação vai trabalhar no aprimoramento do programa de fortalecimento e expansão das Ifes, em parceria com os representantes dos três ministérios. A reunião de Brasília trouxe, portanto, uma nova esperança às universidades federais e Cefets: é possível e viável a construção de uma política pública integrada de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País.

Edward Madureira Brasil
é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Andifes