Andifes participa de reunião com secretário executivo do MEC
Andifes participa de reunião com secretário executivo do MEC (Portal Andifes, 11/07/2008)
Nesta quinta-feira (10/07), o presidente e o primeiro vice-presidente da Andifes, reitores Amaro Lins (UFPE) e Edward Brasil (UFG), participaram de reunião com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e o secretário da Educação Superior, Ronaldo Mota. Estiveram presentes, também, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, coordenador geral de Orçamento do Ministério, Orlando Cunha. Distribuição de Recursos para Assistência Estudantil A Andifes demonstrou preocupação quanto à distribuição de recursos para assistência estudantil. Sobre esta questão, o secretário José Henrique Paim informou que o MEC fará a correção dos recursos da segunda parcela, respeitando o que havia sido decido pela Associação e acordado com o Ministério anteriormente. O secretário também informou que os recursos para 2009, no valor de R$ 200 milhões, serão incorporados diretamente no orçamento das Ifes. A matriz de assistência estudantil é dividida em duas parcelas iguais no valor de R$ 63 milhões: a primeira é proveniente dos 5% de orçamento anual de Outros Custeios e Capitais (OCC) das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e a segunda é alocada pelo Ministério da Educação. Relação com o TCU A Andifes demonstrou preocupação quanto à relação das Instituições Federais de Ensino Superior e o Tribunal de Contas da União. Sobre esta questão, o MEC informou que tem realizado reuniões no TCU no sentido de buscar soluções para as demandas das Ifes. Nova reunião de trabalho Uma nova reunião de trabalho entre a Andifes e o MEC será realizada na próxima semana para debater esta e outras questões, tais como: Emenda Andifes; repasse de recursos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); orçamento para 2009; a participação da Andifes no Comitê de Informática do MEC; reajuste de diárias; e cursos e concursos. (Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)
O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi lançado pela Andifes em agosto de 2007. Este busca a solução dos problemas relativos à permanência e à conclusão de curso por parte dos estudantes carentes nas universidades federais por meio da articulação de ações assistenciais na perspectiva de inclusão social, de melhoria do desempenho acadêmico e de qualidade de vida. Para isso, é fundamental que os recursos destinados à assistência estudantil cheguem aos alunos carentes de todas as regiões brasileiras.