Aberta seleção para desembargador

Aberta seleção para desembargador (Diário da Manhã, 07/08/2008)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou edital para candidatos à vaga de Oscar Charife Abraão, que se aposentou, na Desembargadoria do Tribunal de Justiça Estadual (TJ). Alguns dos mais renomados advogados em Goiás começam a costura política para assumir a cadeira.
Os advogados interessados em assumir o cargo fazem a inscrição na Ordem, que seleciona seis nomes para enviar ao TJ. No Tribunal há uma nova seleção, que forma lista tríplice. A lista será passada ao governador Alcides Rodrigues (PP), que toma a decisão. Este processo é chamado de Quinto Constitucional. A lista sêxtupla será formada pelos conselheiros da OAB, que avaliarão pontos como “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”. Os candidatos devem ter, no mínimo, 10 anos de advocacia. O currículo dos pretendentes será avaliado.
Jônathas Silva é um provável e forte concorrente. Ele é professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade Católica de Goiás (UCG). Ele ainda foi secretário de Segurança Pública no governo Marconi Perillo (PSDB).
Uma mulher também é cogitada para o cargo. A ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Maria Thereza Alencastro Veiga pode constar na lista sêxtupla.
O ex-procurador do Estado Norival Santomé é outro nome que está cogitado para a vaga. O maior indício é a saída da Procuradoria antes da publicação do edital. Nome de confiança do governador, ele já figurou na lista sêxtupla e tríplice na última disputa.
Outro nome ligado à política pode entrar na corrida pela Desembargadoria. Dalmy de Faria pode fazer a inscrição nos próximos dias. O advogado é um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral em Goiás. Ele foi secretário adjunto da Secretaria de Comunicação e diretor financeiro da Secretaria de Educação no governo Santillo (1987-1991).
Um ponto que pode atrapalhar o desejo de assumir a Desembargadoria é a idade. A lei estipula que o eleito fique na cadeira por, no mínimo, cinco anos. O advogado Carlos Agenor de Castro Roller, pai do secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller (PP), ficará fora da disputa por este quesito. Ele tem mais de 65 anos, e a aposentadoria é compulsória aos 70. A expectativa é de que mais de 60 candidatos se apresentem ao cargo. O afunilamento deve ocorrer em dezembro.