Projeto proíbe álcool em locais públicos

Projeto proíbe álcool em locais públicos (Diário da Manhã, 20/09/2008)

Alfredo Mergulhão
da editoria de Cidades

Ponto de encontro dos estudantes que freqüentam a Praça Universitária há mais de 23 anos, o Bar da Tia pode ser fechado. O estabelecimento foi notificado pela Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana (Sefur) e terá de se adequar às normas previstas no plano de revitalização do local. O prazo para normalizar a situação é de 60 dias.

O projeto da prefeitura pretende transformar o bar em pit dog, pois o Código de Posturas do município proíbe venda de bebidas alcoólicas em logradouro público. Os proprietários deverão seguir legislação que delibera sobre bares e restaurantes. O espaço permitido para esse tipo de atividade comercial em praças e calçadas é limitado.

As medidas do estabelecimento devem ter no máximo 2 metros por 4 metros, até cinco jogos de mesa e cadeiras de plástico, e cobertura de 4,8 metros por 1, 2 metro na parte da frente. O Bar da Tia ocupa área maior. São dezenas de mesas espalhadas pela praça e cinco tendas para proteger os estudantes de sol e chuva. O local também necessita de alvará da Vigilância Sanitária Municipal e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

“Caso providências não sejam tomadas, iremos retirar o bar. Não podemos deixar que praças e ruas sejam ocupadas de maneira ilegal. O local deve ser revigorado para servir aos jovens”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedem), João de Paiva Ribeiro. O órgão é responsável pelo projeto de revitalização da Praça Universitária.

Marilene da Graça Lomazzi Franco, a Tia, recebeu notificação no dia 9 de setembro. Ela compareceu ontem à Sedem e protocolou pedido de negociação. Até 15 de novembro, o estabelecimento deve se enquadrar nas determinações do órgão. O advogado da proprietária, Hítalo Batalha, argumenta que o local foi construído para os estudantes explorarem. “O bar cumpre função social como ponto de encontro dos jovens, promove shows e apresentações culturais”, afirma.

Desde 1989, a Tia tenta regularizar situação para funcionar legalmente como bar. “Estou disposta a cumprir todas as determinações, mas transformar o local em pit dog não tem cabimento”, desabafa. Para o estudante Marcelo Veloso, que cursa Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Goiás, é moralismo proibir venda de bebida alcoólica no local. “Estudantes em todos os lugares do mundo tomam cervejinha depois da aula. Cabe a cada um decidir se vai ao bar ou à faculdade”, disse.

Os diretórios centrais dos estudantes (DCE) da UFG e da Católica são contrários ao fechamento do estabelecimento. “O Bar da Tia faz parte da história da Praça Universitária. Movimentações políticas foram articuladas e gerações passaram por ali. É espaço de convivência e integração dos universitários com a comunidade”, afirma Iara Neves, membro do DCE da Universidade Federal de Goiás (UFG).