O acidente radioativo, segundo Santillo

O acidente radioativo, segundo Santillo (Diário da Manhã, 30/09/2008)

Da Redação

Henrique Santillo contou um pouco do seu martírio na palestra que proferiu, no dia 18 de maio de 1988, na abertura do Curso de Especialização em Direito Penal, no seminário integrante do calendário cultural comemorativo aos 90 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Eis, em síntese, o relato do governador daquela época:

“No dia 29 de setembro, mais de 20 dias após a abertura da cápsula, é que o fato chegou oficialmente ao conhecimento da Secretaria de Saúde do Estado. Antônio Faleiros me comunicou a preocupante descoberta. Imediatamente, entramos em contato com o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Desde o primeiro momento, duas coisas ficaram claras. Tratava-se de um episódio grave. A exposição prolongada ao césio determina lesões sérias nos organismos humano e de animais. Em segundo lugar, evidenciou-se que, para limitar o acidente, era necessária uma ação urgentíssima que não poderia ser retardada um minuto sequer, embora a competência legal para tratar de casos dessa natureza fosse privativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear, como nos mostrou desde o início a área jurídica do governo estadual. A legislação que criou a Cnen atribuiu-lhe competência exclusiva para licenciar a instalação de aparelhos dessa natureza e para fiscalizar seu uso. Mais tarde, no governo Geisel, foi suprimida, por decreto, a competência para fiscalizar, mas sem que esse decreto ou qualquer outro dispositivo legal atribuísse a fiscalização a outros órgãos. Só em fevereiro de 1988 é que essa competência passou para as secretarias estaduais de saúde.”


lei

“Mas nós não podíamos esperar nem nos esconder atrás da lei. Por isso, a nossa Secretaria de Saúde se mobilizou desde a primeira hora. Isolou as pessoas contaminadas no lugar onde era possível fazê-lo, no Hospital Geral do Inamps. Isolou as pessoas irradiadas na Febem e no Estádio Olímpico. Submeteu dezenas de milhares de pessoas aos testes com detectores de radiação, para descobrir outros contaminados ou irradiados. Fez um levantamento de todas as pessoas que pudessem ter tido contato com os primeiros contaminados e as localizou, uma por uma, assim como os lugares por elas percorridos.