Obras do Fórum Criminal de Goiânia são retomadas

Obras do Fórum Criminal de Goiânia são retomadas (Diário da Manhã, 08/10/2008)

Desde setembro, as obras do novo Fórum Criminal de Goiânia foram retomadas, após um ano de paralisação. O prédio, localizado na Rua 72, próximo ao Paço Municipal e Estádio Serra Dourada, no Jardim Goiás, abrigará as atuais 14 varas criminais da Capital e outras 16 que serão criadas. A sede atual abrigará apenas as varas Cíveis e a Diretoria. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), o órgão deve abrir concurso para preencher os cargos de juízes.

A construção do novo fórum teve início em setembro de 2007, pela empresa Beder S.A.. A previsão é que obra fosse entregue em 450 dias, em 15 etapas. Após o terceiro mês, no entanto, as entregas começaram a atrasar. Em julho deste ano, a construtora pediu suspensão do contrato, alegando que, por motivos financeiros, não conseguiria cumprir os termos da licitação.

Após o encerramento, assumiu a segunda colocada na concorrência, a Engefort Construtora Ltda, que aceitou as condições impostas pelo contrato. A obra está avaliada em cerca de R$ 21,8 milhões.

O projeto do Fórum Criminal de Goiânia foi anunciado ainda durante o mandato do desembargador Charife Oscar Abrão (2003/2004). Em 2005, o então presidente do TJ, Desembargador Jamil Pereira de Macedo, reforçou intenção de construir a sede do Tribunal. O projeto arquitetônico foi apresentado em abril de 2007.

A intenção é que a nova sede desafogue a atual. Também objetiva reduzir a distância percorrida pelos presos, encaminhados da Casa de Prisão Provisória (CPP) até a vara onde serão julgados. As 16 novas varas também devem agilizar o andamento dos processos. Não há data prevista para a conclusão.

DANIFICADO
Apesar dos danos aparentes, o prédio que abriga as nove varas de Família de Goiânia não oferece riscos aos servidores e população. A conclusão é de peritos da Universidade Federal de Goiás (UFG), contratados para analisar os danos. O parecer, no entanto, é inicial, baseado em características visuais. O laudo completo deve sair em aproximadamente 30 dias.

“O prédio não apresenta evidências visuais de riscos”, avalia o coordenador da equipe de peritos, professor e engenheiro Oswaldo Cascudo. Os danos mais comuns são rachaduras em paredes. Há também inclinação leve para a direita na fachada frontal, que teria acontecido durante a construção do prédio e, não necessariamente, indica que a estrutura esteja condenada.

Por mais que os danos estruturais não ofereçam riscos, Oswaldo reconhece que a sede não é adequada para abrigar parte do Judiciário estadual. O diretor do Fórum, Carlos Alberto França, também reconheceu que o prédio é inadequado para abrigar o volume de pessoas que transita diariamente. “É público que aquele não é um edificio adequado, mas ele não está caindo”, afirma.

Na última semana, o diretor e os peritos se reuniram com os juízes e servidores para dar o parecer preliminar das análises. A explicação pareceu acalmar os ânimos dentro do Fórum. Antes, havia temor generalizado de que o edifício desabasse a qualquer momento. “Ficamos satisfeitos com as informações”, afirma a 2ª juíza da 5ª Vara Criminal, Maria Cristina Costa.

Além de informações sobre a estrutura, o laudo pericial também deverá incluir detalhes sobre o peso que o prédio suporta. Caso a perícia conclua que o edifício oferece riscos, o TJ vai procurar outro espaço para as varas de Família.

O prédio foi construído inicialmente para ser condomínio residencial. Em 2003, no entanto, o TJ comprou o edifício e abrigou as varas de Família. Na ocasião, a estrutura foi adaptada e reforçada. Ainda assim, servidores sofrem com corredores estreitos, salas pequenas e apenas dois elevadores, com capacidade máxima de três pessoas cada.

A transferência duraria até a inauguração do prédio novo, para onde as varas de família seriam transferidas temporariamente até a conclusão do prédio do TJ, que terá recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.