Prevenção da exploração do meio ambiente, hoje e sempre!

Prevenção da exploração do meio ambiente, hoje e sempre! (Diário da Manhã, 09/11/2008)

Pedro Wilson Guimarães
é deputado federal (PT/GO), ex-prefeito de Goiânia e professor das universidades Católica e Federal de Goiás.

Comemoramos, neste último 6 de outubro, o Dia Internacional da ONU para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente. E o momento é propício ao debate – à luz da razão – para chamarmos a humanidade a uma reflexão sobre o nosso papel no mundo. A Câmara dos Deputados realizou debate nesta semana, o 2º Simpósio da Amazônia. E o faz com grande responsabilidade. Todos os governadores dos Estados amazônicos estarão presentes ou representados, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e diversas autoridades governamentais, entre os quais a senadora e eterna ministra Marina Silva e o ministro Nelson Jobim. Vamos debater o modelo de desenvolvimento nas mais diversas mesas temáticas: transportes, produção, ciência e tecnologia, saúde e gestão ambiental. O desafio do modelo de desenvolvimento para a Amazônia e a nossa relação com o mundo.
A crise econômica mundial pode trazer uma oportunidade para o Brasil desenvolver uma economia com bases sustentáveis priorizando projetos alternativos que conciliem agricultura familiar e meio ambiente. Ela vai provocar uma reflexão sobre o atual modelo e avançar no debate sobre a importância da Amazônia, do Cerrado e dos outros biomas para a humanidade em relação à qualidade do ar, regime de chuvas, reserva de biodiversidade, e de novas possibilidades econômicas vindas de nossa biodiversidade. Todos somos responsáveis, em maneira desigual, mas todos somos, todos temos que agir. Os países ricos e os países pobres, as multinacionais e as pequenas empresas, as ONG e as comunidades, as escolas e as universidades, as igrejas e os meios de comunicação, os partidos e os sindicatos. Enfim, todos, sem exceção, temos que agir.
E o que fazer diante dessa emergência planetária? Devemos agir com todas as políticas possíveis, mudando preços, mudando tecnologias, mudando valores, com medidas coercitivas, com medidas educativas, incentivos econômicos, eficiência e alternativas energéticas, com soluções responsáveis, evitando desmatamento, reflorestamento, com outro tipo de desenvolvimento urbanístico, fomentando a economia local.  Frear a mudança climática também pode ser uma oportunidade para mudar o nosso modelo de desenvolvimento. Em tempo de crise financeira, de solavancos no mercado, de incredulidade e desesperança, temos que agir com esperança. É nesse sentido que chamamos à reflexão. Esta crise da civilização pode ser também uma oportunidade para reordenar os nossos valores. É possível afirmar que a crise dará lugar a uma nova ordem econômica internacional e, nessa construção, podemos sair na frente. 
O último informe do IPCC, de Avaliação sobre Mudança Climática, das Nações Unidas, foi contundente. O consenso é muito grande. O que dizem os cientistas, falam também com clareza as pessoas comuns, os meios de comunicação e a própria natureza. Estamos no meio de uma mudança climática de enormes proporções, com gravíssimas conseqüências para a humanidade e, de maneira particular, para algumas regiões da geografia mundial. As evidências científicas se acumulam. A concentração do dióxido de carbono, que era de 280 ppm (partículas por milhão), em tempos pré-industriais, e em 2005 chegavam a 379 ppm, avançam, segundo estudos, a cada ano. É difícil prever com exatidão, mas ela está em marcha.
Nem todos os países são responsáveis na mesma medida pela mudança climática. O próprio Al Gore, observa, por exemplo, que os Estados Unidos são responsáveis pela emissão de mais gases poluentes que toda a América do Sul, África, o Oriente Médio, a Austrália, o Japão e a Ásia juntos. Nesse sentido, queremos propor que a responsabilidade na solução dos problemas sejam compartilhada de forma proporcional ao da geração do problema. Se é verdade que avançamos muito com o Protocolo de Kioto, com a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, e com o Congresso de Bancoc, que aprovou o Quarto Informe do IPCC das Nações Unidas, documento assinado por 120 países; é verdade também que os países ricos, os grandes produtores de petróleo, são contrários às propostas que visam reduzir a emissão de gases e o controle do aquecimento global.
O Brasil tem cumprido a sua parte no tocante à criação de fontes alternativas de energia, como a produção de etanol (álcool combustível) de cana-de-açúcar e da mandioca, e vegetais (biocombustível) a partir da soja, dendê, girassol, mamona, entre outros. Mas é preciso também cuidar disso, pois as metas estimadas e a forma como está sendo conduzida pelo setor são bastante preocupantes para os defensores do meio ambiente dentro da ótica de uma energia libertadora. O Brasil se transformou também no País onde se concentra a maior parte das ambições das empresas multinacionais. As grandes empresas multinacionais descobriram que isso pode se tornar um grande e rentável negócio. Os agrocombustíveis se tornaram rapidamente um centro mundial de interesses das grandes corporações e não apenas uma oferta de alternativas energéticas.
Planta-se hoje, no Brasil, mais de 6 bilhões de hectares com cana-de-açúcar para a produção de açúcar e de álcool combustível. Sabe-se que a meta dos sucroalcooleiros é de atingir em 2012 a produção de 38 bilhões de litros de etanol, o que implicará no aumento do plantio para 10,3 bilhões de hectares e a pretensão para 2017 é ainda muito mais ambiciosa. Vários países latino-americanos estão seguindo no mesmo caminho o que poderá provocar o surgimento de um vasto “deserto verde”, destruindo nossos biomas como o Cerrado goiano e a floresta amazônica. É, talvez mais grave, o contraponto que vive a população brasileira e latino-americana nesse momento em que governos populares assumem uma postura de políticas públicas para seus povos, mas que são manipuladas pelas grandes corporações multinacionais que capturam as reivindicações e proposições de milhares de organizações e movimentos sociais populares com relação à busca de alternativas energéticas a partir de fontes renováveis para proteger o meio ambiente, transformando num processo tão ou mais poluente, que é a monocultura e o uso intensivo de agrotóxicos, herbicidas e fertilizantes de origem industrial.
É necessário reafirmar a nossa concepção de mundo. A utopia de um novo modelo de energia alternativa e libertadora que possibilite a conseqüente redução da emissão de GEEs para romper com esse modelo neoliberal esgotado. Para isso, reafirmamos: todos somos responsáveis. Um outro mundo é possível, com desenvolvimento sustentado, paz e justiça social.


Pedro Wilson Guimarães é
deputado federal PT/GO.
Ex-prefeito de Goiânia. Professor das universidades Católica e Federal de Goiás e Autor da PEC 115/95, que considera o bioma Cerrado patrimônio nacional