Alunos de escolas públicas terão 50% das vagas de universidades

Alunos de escolas públicas terão 50% das vagas de universidades (Diário da Manhã, 21/11/2008)

Adriana Calassa

50% das vagas em universidades públicas federais devem ser reservadas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública. Esse é o entendimento da Câmara dos Deputados ao aprovar, ontem (20), um projeto que reserva metade das vagas das universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos com esse perfil. Dentro dessa cota, existirão subcotas para contemplar negros, indígenas e estudantes de baixa renda. O projeto segue para votação no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar às novas regras, após aprovação.

De acordo com o projeto, a divisão dessas cotas será feita de acordo com o porcentual de negros, pardos e índios encontrados na população do Estado em que está a instituição de ensino. Em um Estado que tenha, por exemplo, 20% de negros, deverá destinar pelo menos 20% das vagas reservadas para alunos de escolas públicas, para serem ocupadas por negros. Uma outra subcota reserva metade das vagas de escola pública para os estudantes que têm renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.

Para o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, a Câmara aprovou um projeto que já tramita na Casa há vários anos. A UFG, ciente da necessidade de inclusão dos alunos da rede pública, negros e índios, implantou o projeto UFG Inclui, que destinará 20% das vagas para esses alunos na primeira fase do vestibular 2009/1. Na segunda fase, o porcentual de vagas reservadas será de 10%. Nessa fase serão contemplados os estudantes que cursaram os últimos cinco anos em escolas públicas e 10% para estudantes, também de escolas públicas, que se auto-declararam negros.

Edward Brasil afirma que a maioria das universidades públicas federais do País já adota o sistema de cotas em proporções diferenciadas.