Humanizar a aplicação da lei é meta de novo desembargador
Humanizar a aplicação da lei é meta de novo desembargador (Diário da Manhã, 26/03/09)
Ex-engraxate, Geraldo Gonçalves quer levar ao TJ experiência de professor
O garoto que aos 12 anos engraxava sapatos e trabalhava na roça tomou posse, quase cinco décadas depois, como desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Aos 61 anos, Geraldo Gonçalves alcançou um dos mais altos degraus do universo a que pertence. Mais de 30 anos de atuação na advocacia e no magistério e a experiência como professor de Direito o credenciaram, tecnicamente, para ocupar o novo cargo. A bandeira que o acompanha na função que passa a exercer, no entanto, tem mais influência de sua história de vida do que do domínio de códigos jurídicos. Geraldo promete humanizar a aplicação da lei. Esse, segundo ele, será o grande desafio nessa jornada que se inicia.
A solenidade de posse, comandada pelo presidente do TJ, Paulo Teles, aconteceu ontem, no plenário do tribunal. Emocionado, Geraldo agradeceu aos que fizeram parte da trajetória que culminou na nomeação para o cargo pelo governador Alcides Rodrigues (PP) e ressaltou que não pretende atuar amparado unicamente na racionalidade. “A sentença não se restringe à lógica, é também um ato de sentimento. O bom juiz não decide mecanicamente, não pode analisar os fatos de forma fria.” A linha deve ser seguida na tentativa de solucionar um dos problemas mais evidentes do Judiciário: morosidade.
Mesmo após esforço do ex-presidente, José Lenar, em modernizar e dinamizar o tribunal, pilhas de processos continuam crescendo. Geraldo, contudo, defende que a celeridade não pode ocorrer em detrimento de trabalho minucioso. “A reclamação de lentidão é procedente, mas a rapidez do processo não depende apenas do juiz, e, sim, de toda estrutura. E não basta nos preocuparmos com a celeridade do processo se atropelamos direitos fundamentais, como a garantia da ampla defesa do réu. Temos de equilibrar os dois princípios: celeridade e segurança.”
Ocupando vaga do quinto constitucional, Geraldo foi escolhido em meio a lista inicial com 12 nomes. Natural de Piracanjuba, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atualmente é professor de Direito Processual Civil. Ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por 10 anos, fundou a Escola Superior de Advocacia de Goiás. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e procurador-geral do Estado no segundo mandato do então governador Iris Rezende (PMDB).
Estiveram presentes na posse o governador Alcides, o vice Ademir Menezes, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), o prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), o arcebispo de Goiânia, dom Washington Cruz, o presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Júnior (PMDB), o presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, entre outras autoridades. Alcides disse que Geraldo é “o homem que enriquecerá mais ainda o TJ, exemplo de tribunal para o País”. Geraldo agradeceu ao governador pela nomeação, referindo-se a Alcides como homem que “mais sabe ouvir do que falar”.
CELG
A intenção do Ministério Público de trazer à tona as causas do endividamento de R$ 5,7 bilhões da Celg não preocupa o governador. Alcides reafirmou ontem, durante a posse do novo desembargador, que não tem nada a esconder sobre a Celg. “MP tem autonomia para fazer essa averiguação. Estou sereno, tranquilo. Não tenho nada a temer sobre a Celg e muito menos a esconder. A empresa é púbica e deve ter gestão transparente, limpa. Celg está à disposição não só do MP, como de quem quer que seja.”
A transparência a que o governador se referiu sobre a gestão da Celg não se estende em relação à continuidade de Enio Branco no comando da estatal. A situação do presidente continua nebulosa. Na quarta-feira (25), após reunião no MP com o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, Enio insistiu em esquivar-se do assunto, não confirmando sua permanência. “Este assunto não está em pauta”, disse na ocasião. Questionado sobre a declaração, Alcides soltou: “Se ele que é o presidente disse, está dito.”
Iris diz que “questão dos cargos é pequena demais”
A “rebeldia” de vereadores devido à resistência do prefeito Iris Rezende (PMDB) em colocar cargos do Executivo à disposição de membros dos Legislativo tem colocado em evidência a fragilidade da base irista na Câmara. Visivelmente irritado com o assunto, argumentou que “questão dos cargos é pequena demais”. “Não estou preocupado com isso. É coisa que posso resolver a qualquer hora”, disse, durante posse no Tribunal de Justiça.
A forma como os vereadores têm atuado na Câmara, porém, comprova que, para eles, o assunto tem relevância. O primeiro sinal de “retaliação” ao prefeito ocorreu na terça-feira (24), quando veto do prefeito a projeto que cria feriado da consciência negra foi derrubado por 20 votos a 10, com colaboração da situação e direito a brados “anti-Iris” na tribuna. Aceno de trégua foi lançado quarta-feira (25), com manutenção de outros 10 vetos do Executivo. O que, segundo Iris, significa que os atritos são contornáveis. “Apreciaram 10 vetos, mantiveram os 10. O que ocorre são pequenos esbarrões. Em poder colegiado, você tem que estar o tempo todo atento para manter posicionamentos mais ou menos uniformes. Eu nasci na Câmara como político, sei bem como é.”
Por via das dúvidas, o líder do prefeito na Câmara, Bruno Peixoto (PMDB), já organiza encontro da base com o prefeito para que os ânimos se acalmem.