Socrates perdeu a importancia?

Sócrates perdeu importância?
A arte de interrogar do filósofo grego, que exige tempo e reflexão, fica em segundo plano quando as medidas para o setor privilegiam políticas de resultado. Motes do secretário da Educação, Thiago Peixoto, para o setor são questionados por filósofos e professores


Luana Borges


Na arena pública de debates — nas rodas de conversa, na imprensa, nos blogs da internet, em outras redes sociais virtuais ou nas instâncias políticas — as discussões sobre educação, desde o início do governo tucano em Goiás, estão atreladas a ideias e expressões como liderança, metas, gestão, bônus por desempenho, meritocracia, avaliações sistemáticas por meio da aplicação de testes, foco nos resultados. O palavrório é consequência da formação — e, portanto, do posicionamento ideológico — do secretário da Educação Thiago Peixoto (PMDB), economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em gerenciamento de projetos pela Universidade da Califórnia. Assim que assumiu a Seduc, com o mote de que o Estado tem de contar com técnicas gerenciais do setor privado para se tornar mais eficiente (preleções naturais de um economista), Thiago Peixoto viu, como resposta à sua indicação ao cargo, um ânimo fresco na sociedade. O fato de recorrer a estudos quase sempre quantitativos, em uma área que exige também reflexões teóricas qualitativas acerca da realidade escolar, não foi motivo para queixas iniciais.


Reportagem publicada no mês de fevereiro pelo Jornal Opção ouviu professores da rede básica de ensino, que quase sempre se referiam ao secretário sob o mesmo tom: tinham boas expectativas com relação às propostas de meritocracia, bonificação ou melhoria da gestão escolar a partir da capacitação para a liderança. Pouco mais de um mês após a matéria, Peixoto sintetiza sua visão da esfera educacional, para ele uma área que exige políticas mais vinculadas a atuações práticas do que a reflexões teóricas.


“Penso que o papel da Secretaria da Educação é mais executivo. Há 12 anos, ela vive a tendência quase total de estar ligada à Academia, comandada por professores vindos da universidade, como Raquel Teixeira, Eliana França ou Milca Severino. Mas a academia tem essa necessidade de formular muito. Eu tenho muita dificuldade em lidar com essa linha ideológica da Educação. Meu foco é no aluno, quero vê-lo aprendendo e hoje ele não está aprendendo de forma adequada. Conforme avaliação diagnóstica, 91% dos estudantes que terminam o ensino médio não sabem matemática e 73% não têm aprendizado efetivo em língua portuguesa. São necessárias mudanças. Meu foco é em gestão, em avaliação e na sala de aula. O mais importante não é discutir teorias no gabinete, é agir onde os alunos estão. Por isso tenho essa agenda de visitação às escolas”, pontua Thiago.


A fala transcrita acima faz lembrar dois questionamentos, evidenciados por filósofos estudiosos do tema e por professores dos quadros da equipe pedagógica da Seduc nos governos passados, tanto no de Alcides Rodrigues (PP) como nas anteriores gestões de Marconi Perillo. A primeira pergunta diz respeito à ideologia expressa por Thiago Peixoto: ora, se a própria área educacional desvalorizar os estudos teóricos e as reflexões sobre a prática, atendo-se mais à estipulação de metas e à cobrança por desempenho, qual seria a outra instância da sociedade, se não a educação, capaz de estimular o pensamento crítico, que leva à reorientação do próprio fazer humano? Já a segunda observação, feita por professores consultados pela reportagem, é a de que o novo secretário desconsidera, em grande medida, o que foi feito na área nos últimos oito anos. Segundo eles, ao falar de reforma educacional — deixando de lado projetos que estavam em pleno funcionamento, como o trabalho de reorientação curricular do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, desenvolvido desde 2004, ainda em tempos tucanos — Thiago Peixoto dá contornos sólidos à ideia de descontinuidade. Assim ele desvenda que, no palco da política brasileira, o que rege a peça é a ausência de uma política de Estado para o setor.

Intenções minadas

A professora Flávia Osório, que foi gerente do grupo de reorientação curricular da Seduc entre os anos de 2007 a 2010, projeto descaracterizado na gestão de Thiago Peixoto, explica que os professores sentem-se desrespeitados. “É como se eles dissessem assim: agora é daqui para frente. Mas uma política dessa envergadura não pode ser interrompida. Nunca trabalhamos por uma política de governo. Trabalhamos por uma política de Estado. Não é possível que a nossa intenção seja minada dessa maneira. Nas salas de aula que percorremos, os professores falam que, no Estado, as coisas não se concluem. Eles têm razão. Pela falta de continuidade, as ações ficam sem credibilidade”, diz a pesquisadora, que também é mestranda da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Goiás (UFG).


O fato é que esse projeto contou, quando teve o maior número de envolvidos, com 44 professores pesquisadores, todos efetivos da Secretaria da Educação e escolhidos por meio de análise curricular feita por acadêmicos da UFG, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). “Esses professores não foram retirados da sala de aula de forma aleatória, sem critério. Foram escolhidas pessoas que estavam estudando, que eram pesquisadoras, que queriam produzir, que já tinham material na área, que conheciam muito de seus conteúdos e que tinham interesse em multiplicá-los”, ressalta Flávia. A professora explica também que, desse grupo, foram feitas equipes itinerantes que ouviram cerca de 25 mil pessoas em todo o Estado e atenderam os 246 municípios goianos. “Fomos de escolas do campo, de comunidades calungas ou quilombolas a instituições da rede regular do interior e da capital”, diz.


Após percorrerem as subsecretarias regionais de Educação e i
nstituições de ensino — e a partir do contato com os professores e da análise das realidades locais — os docentes da Seduc elaboraram propostas curriculares para as nove áreas do conhecimento: língua portuguesa, matemática, ciências, geografia, história, língua estrangeira, arte, educação física e ensino religioso. Para a tarefa, eles contaram com consultorias das universidades Federal, Estadual e Católica, além da assessoria do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), uma ONG paulista referência na área. Esse trabalho de pesquisa e o debate curricular geraram sete cadernos da série Currículo em Debate. Neles, subsídios para que o professor pudesse melhorar a qualidade de suas aulas.


“Debatemos, efetivamente, o currículo com os professores: o que se ensina, como se ensina, por que se ensina. Mas sem tirar deles a autonomia. O currículo que propusemos, dialogando com toda a rede, se embasou em uma política que priorizava o aluno como centro, sua realidade local. Priorizamos a leitura e a escrita em todas as áreas do conhecimento, não somente em língua portuguesa. É o modelo que o MEC propõe. Para a maioria de nossos professores, formados antes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tudo isso ainda era muito distante. Eles ainda estavam presos ao livro didático”, esclarece Flávia.


Ela explica ainda que a tendência atual é o Ministério da Educação dar foco a currículos planejados com base nas realidades estaduais. “Goiás apresentou sua proposta no Conselho Nacional de Educação e fomos elogiados pelo MEC. De acordo com eles, nosso diferencial foi justamente conversar com a rede. Foi fazer a proposta no coletivo. Esse debate quase não acontece. Muitas vezes as discussões vêm somente da universidade, de um ciclo fechado. Aqui não foi assim”, pondera, contra-argumentando a ideia de Thiago Peixoto de que as teorias eram discutidas em gabinete, sem aplicabilidade prática.
Contudo, essa discussão curricular foi barrada pelas propostas do novo secretário. Não mais existiria uma equipe para discutir todas as áreas contempladas no Currículo em Debate. Conforme explica Flávia Osório, o que existe, sob o comando do peemedebista, é um grupo de cerca de 20 professores. Eles estão envolvidos em um debate que se centrou apenas nas áreas de língua portuguesa, ciências e matemática, bem como em avaliações sistemáticas dos alunos por meio da aplicação de provas.


Papel pedagógico
“É claro que os professores que estão desenvolvendo o papel pedagógico na secretaria vão continuar trabalhando. Agora, na Seduc, historicamente, existia um excesso de funcionários. Estamos corrigindo esse excesso. Existia também uma falta de foco. Temos de ter um foco nas disciplinas básicas, porque quem tem dificuldades com elas não avança em outras.  Dessa forma, ficamos restritos à língua portuguesa, ciências e matemática”, diz Thiago Peixoto.


Ora, mas não seria o momento de os professores verificarem se as sequências didáticas elaboradas estariam, de fato, sendo aplicadas? O Estado não teria como responsabilidade maior a de receber o feedback dos investimentos feitos nos últimos sete anos? Para se ter uma ideia do montante, Flávia diz que cerca de R$ 7 milhões foram gastos até que o último caderno chegasse ao público.  “Não queríamos que o novo secretário mantivesse tudo do mesmo jeito. Ele poderia fazer várias modificações. Mudar as pessoas da equipe. Só não poderia desmontá-la, como foi feito. É inadmissível. Assim como é inadmissível falar apenas em português ou matemática”, pontua a mestranda da UFG.


Já Thiago, que por sua formação de economista (sua inspiração em teóricos de Harvard, em estudos do Banco Mundial ou da multinacional Mckinsey, empresa de consultoria fundada em 1926, em Chicago) vê pouca lógica em uma educação socrática, ligada ao exercício da filosofia e da reflexão pessoal lenta e transformadora, salienta: “Esse material do Currículo em Debate é muito rico. Mas não tem uma visão prática”. Além das avaliações bimestrais e anuais que o peemedebista propõe para as escolas, há hoje na secretaria o Núcleo de Reforma Educacional, que já visitou cerca de 400 instituições de ensino. Há também a figura do tutor pedagógico. Ao todo, são 400 educadores, cada um responsável por quatro escolas da rede, em média. A ideia é que eles façam a reorientação curricular sob um ponto de vista pedagógico, mas também sob um ponto de vista de gestão.


No que se refere ao sistema avaliativo proposto por Thiago Peixoto críticas também são recorrentes. De acordo com seus opositores, o sistema de testes faria com que o professor deixasse de planejar suas aulas com base nos estudos curriculares feitos (e na reflexão sobre a própria docência), passando a ter como foco um projeto de aula apenas feito para atender as demandas das provas bimestrais. Outro ponto questionado é que as avaliações são as mesmas para todas as escolas, desconsiderando as realidades específicas de cada instituição de ensino. “Nega-se o conceito crítico de Educação que permeia  toda a Constituição Brasileira”, opina o professor universitário e deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT).


Thiago rebate ao dizer que as provas serão ferramentas utilizadas pelos professores no dia a dia escolar. “Com elas, apenas queremos saber se o aluno aprendeu e o quanto aprendeu. Assim, fazendo testes bimestrais, poderemos corrigir as dificuldades de forma mais rápida, no cotidiano mesmo. Já nas avaliações anuais, os dados estatísticos gerados serão mais completos. Eles gerarão um índice educacional, à maneira do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que será a ferramenta para a instauração da meritocracia,” explica o secretário.


Diante das políticas de descontinuidade, referentes ao projeto de reorientação curricular, um abaixo-assinado, que conta hoje com cerca de 200 assinaturas, passou a correr entre os professores da rede estadual. Segundo Flávia, alguns docentes temem perseguições e optam por não assinar. A professora afirma ainda que, caso o abaixo-assinado não funcione para que o projeto Currículo em Debate continue, a previsão é de que seja oferecida denúncia, por improbidade administrativa, ao Ministério Público (MP).


Lei polêmica
Na arena pública de discussões, outra atuação de Thiago Peixoto que gerou controvérsia foi a suspensão do limite de 40 alunos por sala de aula, previsto em lei, no ensino médio da rede privada. Thiago ainda era deputado estadual quando propôs projeto de lei modificando o artigo 34 da Lei Estadual de Diretrizes e Bases da Educação e revogando a alínea “d” do artigo 14 dessa mesma norma. A proposta foi aprovada no Legislativo e promulgada no dia 24 de fevereiro pelo deputado Jardel Sebba (PSDB), presidente da Assembleia. Assim, a lei complementar 82 passou a fixar o limite de 40 alunos apenas para a educação infantil e para o ensino fundamental da rede privada, bem como para a rede pública, excluindo da exigência o ensino médio particular. Com as alterações, as escolas privadas teriam total autonomia para superlotarem suas salas de aulas de adolescentes pré-vestibulandos. 


Mas bastou um primeiro alerta para que a inconstitucionalidade da lei viesse à tona. De acordo com informações do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP, a medida diferencia ensino público e ensino privado. Tal diferenciação contraria o disposto na Carta Magna brasileira, que prevê igualdade na educação de todos e a isonomia entre o público e o privado. Além disso, as questões modificadas seriam prerrogativas da LDB em âmbito federal: mais um motivo para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ganhasse contornos. O curioso é o fato dessa proposta — ao que tudo indica inconstitucional — ter sido aprovada por unanimidade no Legislativo goiano.


Já a alínea “d” do artigo 14, revogada pela lei 82, dispõe sobre a “destinação de, pelo menos, um terço da carga horária dos professores para a realização de atividades pedagógicas, de atividades extrassalas, tais como estudos, planejamento e avaliação”. Ante a revogação dessa exigência, ante um sistema que prioriza quantidade e, por consequência, um ensino menos individualizado, ante um sistema com menor tempo destinado à reflexão e à formação pessoal, outras críticas a Thiago.


O pedagogo e especialista em filosofia da educação Ged Guimarães, ex-diretor da Faculdade de Educação da UFG, explica que o tempo da educação é o tempo da lentidão e que o modelo de mercado, cujo lema é pautado pela expressão time is money, contraria esse pressuposto. Segundo ele, o espírito liberal prioriza a sala de aula, as horas lecionadas, a otimização do tempo e do espaço nos ambientes escolares para a obtenção de lucro — por isso os costumeiros 80 alunos nos chamados aulões dos cursinhos pré-vestibulares — e deixa de lado os estudos, as pesquisas e a formação intelectual em outros âmbitos. “É perverso tratar a educação como mercadoria. A frase ‘tempo é dinheiro’ não entra nessa esfera. Ao contrário, para se processar a cultura, precisa-se de tempo. O tempo da cultura e da educação é o tempo da lentidão, da leitura, da conversa, da reflexão, necessários tanto aos alunos como aos professores. É necessário refletir sobre o texto, refazer seus conceitos e ideias, repensar o que foi pensado há pouco. Ao se colocar 80 alunos em uma sala, esse tempo vai ser apressado.”


Ged Guimarães explica ainda que, ao se pagar por hora/aula, acelera-se o processo educacional e diminui-se o tempo do pensamento, pois os professores terão de lecionar mais. “E se não há tempo para pensar, não pensaremos sobre os trajetos que estamos tomando, sobre os rumos de nosso país. Vamos acabar seguindo aquela única direção que já está colocada pelo conjunto da sociedade. O trajeto naturalizado. Não iremos refletir sobre ele e tenderemos a achar que é o único caminho disponível.”


Nessa conversa filosófica, tida na manhã de quinta-feira, 24, na Faculdade de Educação da UFG, Guimarães relembra também uma expressão de Marilena Chauí. Segundo a filósofa da Universidade de São Paulo, o ser humano possui um mal-estar interior que o faz ter sede de novas descobertas. É uma espécie de inquietação, de insatisfação. “Há então a necessidade de compreensão desse mal-estar. Perguntamo-nos: por que não estamos satisfeitos? E nos movemos à reflexão, essencial ao processo formativo. No entanto, a ideia de quantidade mata tudo isso”, pondera Ged.

Diálogos socráticos
A partir dessa perspectiva de que uma boa educação e formação (para além da informação) só são possíveis por meio de assimilações lentas, vale a pena introduzir ao debate o filósofo Sócrates. O helenista alemão W. Jaeger considera-o como “o mais espantoso fenômeno pedagógico da história do Ocidente”. De acordo com as práticas de Sócrates — descritas, sobretudo, por seus seguidores Platão e Xenofonte — a filosofia seria um contínuo exercício de reflexão pessoal, um constante dialogar, vivo e diário, em que um interlocutor contra-argumenta o outro, levando-o, por meio de questionamentos simples, à relativização de suas próprias convicções. É o método da maiêutica. Perguntas ingênuas levam a ideias complexas. Para Sócrates, o fundamental não são as respostas aos questionamentos, mas sim produzir em seus interlocutores um estado de perplexidade que os leve a pensar, que os leve a reconhecer: suas convicções próprias podem ser recusadas e as verdades de outros podem ser entendidas.


Perplexidade que leva ao autoconhecimento. Mal estar interior que conduz à reflexão. Pressupostos teóricos tão pouco abordados nos métodos quantitativos de Thiago Peixoto, como sugerem os filósofos consultados pela reportagem. De acordo com eles, é com base nesses pressupostos que a relação entre professor e aluno pode ser repensada, sob um viés pelo qual o educador não seja artífice de doutrinas incontestáveis, mas, antes, semeador de reflexões. 


Entretanto, como os pesquisadores apontam, a realidade do sistema educacional brasileiro ainda não é essa.  O filósofo Rodrigo Vieira Marques, professor da faculdade de Letras da UFG, pondera que, pelas práticas hoje correntes, o estudo teórico, garantidor de reflexões, está aos poucos se esgarçando. “Vem se criando a ideia de que o que é necessário é a prática, a hora/aula, o estágio. Inclusive na Academia, onde as disciplinas teóricas vêm perdendo espaço. Assim, corre-se o risco de o professor negligenciar a teoria que fundamenta sua prática docente”, afirma.


Sobre a possibilidade de aumento de alunos por sala de aula, na rede privada, Rodrigo Marques pondera: “Thiago Peixoto lança mão de estudos para dizer que o aumento da quantidade não interferiria na qualidade. Mas são dados estatísticos. Eu pergunto: números são suficientes para dar conta da realidade da educação, que não é uma área exata? Eles colaboram, mas questões relativas ao construtivismo, à sociointeração e às pesquisas qualitativas também devem ser avaliadas”.


Doutor em filosofia, ele argumenta ainda que a metodologia numérica pode gerar algumas distorções. “Quando a estatística se torna mote principal,a educação perde a pessoa como referência. E como fica o processo avaliativo de 80 alunos? Não vai ser um acompanhamento individualizado. É uma massa. A revolução das massas chegou à esfera educacional.”


Na comunicação, o conceito massa significa um “público anônimo e heterogêneo”. Mas se o processo da formação humana requer que os indivíduos assumam posições, debatendo-as na escola e nas outras instâncias culturais da sociedade, reconhecendo-se mutuamente no outro, assimilando saudavelmente as diferenças, resta dizer: o anonimato parece incompatível.