Em Goiás e no Brasil, PAC corre sem fôlego

Sara Cassiano
Atrasos em obras comprometem eficácia do PAC. Depois de quatro anos, cerca de 38% dos empreendimentos ainda estão no papel

O Programa de Acele­ra­ção do Crescime­nto (PAC) nasceu em 2007 como grande aposta do governo federal para impulsionar o crescimento do Brasil. A ideia era propiciar investimentos em diversas áreas, em todos os estados. Em seus quatro anos e pouco de existência, o programa passou a ser visto como resposta para reduzir a imensa lista de demandas.
Alguns gargalos têm criado dificuldades na execução das obras, mas a carência de investimentos em cadeia dessa natureza era tão grande que o impacto foi evidente e imediato. De acordo com o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), Dnilson Carlos Dias, toda tentativa de planejamento para o desenvolvimento econômico é louvável.
Quando se trata do Brasil, que planejou muito pouco o desenvolvimento econômico de médio e longo prazo, essa tentativa é ainda mais importante. O projeto original pretendia investir  R$541,8 bilhões. Desse valor,  grande parte ficou comprometida com infraestrutura e logística. Hoje, somando ao volume anterior, o total de investimentos chega a R$657,4 bilhões.
Em Goiás, as obras do PAC têm o mesma realidade das outras ao longo do país inteiro, ou seja, um terço dos projetos (38%) para os 13.377 empreendimentos não passou dos estudos de viabilidade, ou permanece pendente de aprovação. Ao todo, o estado tem investimentos na ordem de  R$42,6 bilhões.
E os enganos para manter o ritmo desejável pelo programa não partiram somente de órgãos do governo federal, não. Nos estados e municípios, projetos mal-elaborados lotam as listas do Tribunal de Contas da União (TCU), atrasando o trâmite legal da obras.
Suspeitas de irregularidades também não faltam. Um exemplo é a construção do novo aeroporto de Goiânia. As obras foram paralisadas em 2007, sob suposição de fraude na licitação. Somente agora, no final de abril, foi possível nova licitação, mas ainda não há data para recomeçar a construção.
Outro fator que chama atenção é que, no Brasil, a mistura de investimentos de responsabilidade de estados e municípios com os do governo federal traz descompasso entre o lançamento de obras e o repasse de recursos, com o acompanhamento dos projetos para evitar postergações e interrupções. O desencontro de informações também é um grande gargalo que compromete prazos e custos.
Para se ter uma ideia, em Goiás, as secretarias ligadas ao programa, como de Infraestrutura, Cidades e Planejamento, ainda não estão de posse de dados atuais sobre a execução de obras do PAC. O que existe é praticamente aquilo que está disponível no Portal Brasil, site do governo federal.
E a justificativa dada pelas assessorias das pastas recai sobre a abrangência dos projetos do programa nos diversos setores e as parcerias em todos eles para execução das obras. Outra justificativa é a transição do governo, que assumiu a gestão sem praticamente nenhuma informação das secretarias antecessoras.
O superintendente executivo da Secretaria de Cidades, Sílvio Silva Souza, fez a defesa da atual gestão. Ele enfatizou que a conclusão e acompanhamento das obras de infraestrutura de responsabilidade do governo federal em Goiás é uma das prioridades do governador Marconi Perillo.
Segundo Souza, nos próximos dias, o governador vai nomear um coordenador-geral para acompanhar as obras do PAC em Goiás. "Essa pessoa será uma espécie de relator dos processos, para cobrar proeficiência não só do governo federal, mas das secretarias no que depender de cada uma delas."
Em seu plano de governo, ainda na campanha eleitoral, Perillo já havia colocado como meta lutar e exigir a conclusão das obras de infraestrutura de responsabilidade do governo federal em Goiás. Entre essas obras estão o Centro de Excelência de Esportes, o aeroporto, a Ferrovia Norte-Sul e o Anel Viário.
Holofotes
De todas as obras do PAC, o Minha Casa Minha Vida foi a que mais rendeu holofotes ao governo federal, pela importância da cadeia da construção civil para o desenvolvimento econômico e social do país. Juntou-se a isso o tamanho da  necessidade de sanar o déficit habitacional existente.
Outra razão do sucesso do programa que ajudou a eleger a presidente Dilma Rousseff, foi crise mundial em 2008. O investimento em construção de moradias populares acabou se tornando também um filão para o setor da construção civil, garantindo o emprego e renda da população menos favorecida que trabalha nesse segmento.
Os investimentos mais importantes deste eixo foram para o Sudeste, uma das regiões que concentram o maior contingente populacional (40% da população brasileira) e as maiores demandas. O Centro-Oeste ficou com o menor volume, por concentrar o menor porcentual de famílias sem casa própria em relação às demais regiões do país.
Obras
Desde que foi anunciado, ainda no Governo Lula, o PAC sofreu mudanças de foco e foi refeito, passando a se chamar PAC 2, no Governo Dilma. Ao longo dessa jornada, muitas obras permanecem em canteiros. Até o final de 2010, só 20% das metas do primeiro PAC tinham sido concluídas. De lá para cá, não se tem notícia do que continuou a marcha do desenvolvimento, e o que está parado.
Os setores com pior atuação são os da área social. No saneamento, só 8% das obras foram concluídas em 2010. Na habitação, o porcentual é de 11%, e nos demais campos da infraestrutura, o volume de ações concluído chegou a 40%. No setor de energia, o volume de conclusões é de 51%. A melhor atuação foi na área de transportes: 70% de obras prontas.
Para Dias, o economista da UFG, talvez mais importante do que mostrar as medidas contempladas pelo PAC e os resultados dos últimos anos seja a apresentação dos itens não contemplados. Ele destaca uma lista imensa que vai das políticas de médio e longo prazo para a redução da taxa de juros até estratégias temporais para as reformas fiscais, trabalhistas e previdenciária.
Dias também cita as estratégias de desenvolvimento da agropecuária e agronegócios. Segundo ele, estas, sim, são relevantes para um país baseado na economia agrícola como o Brasil. Além disso, são medidas fundamentais para o Centro-Oeste, um dos principais atuantes nessas atividades.

As obras não saem do papel
Das 438 obras com investimentos do PAC em Goiás, apenas 84 foram concluídas até ao ano passado. O índice alcançado pelo estado é de 19%. Na outra ponta, em ação preparatória, em licitação e obras está quase a metade dos projetos, 208.
Para Goiás, o governo federal destinou R$ 42,6 bilhões. Até dezembro de 2010 os recursos totalizariam R$ 23,3 bilhões, e o restante, R$ 19,3 bilhões são para investimentos a partir de 2011. Do total, os maiores aportes seriam destinados para o eixo energético, com R$ 9.897,6 milhões.
De acordo com o superintendente Sílvio Silva, os investimentos do PAC em Goiás são vistos como prioritários para que o estado continue a crescer, mas não são suficientes para resolver os problemas de infraestrutura, em que as demandas aumentam em curtos intervalos.
Um desses setores em que se pode observar uma demanda crescente é o de saneamento. Segundo o superintendente goiano desse eixo, Paulo Emílio Fleury, em Goiás, o governo federal destinou R$ 836 milhões entre parcerias com o governo do estado, prefeituras e área de habitação. A contrapartida é de cerca de 20% do investimento.
Fleury explica que, embora os investimentos sejam insuficientes, a partir deles, Goiás pode traçar uma boa meta para solução de problemas estruturantes no setor. Segundo ele, com mais dois, três anos de investimento, o estado consegue resolver a questão do abastecimento de água como um todo.
Atento aos projetos
Já no eixo do esgotamento, o superintendente explica que será necessário um tempo maior, por isso mesmo é que o governo trabalha na elaboração de um projeto, em consonância com o Plano Nacional de Saneamento, para executar ações de saneamento.
O superintendente enfatiza que o governo do estado está atento a todos os projetos e mantém um diálogo constante com o governo federal para a continuidade das obras do PAC e também para obtenção de novos recursos. Com o PAC 2, Fleury diz que estão assegurados para saneamento cerca de R$ 302 milhões.
Para o economista da Universidade Federal de Goiás, Dnilson Carlos Dias, tecnicamente, não há nenhum grande empecilho para que o governo Marconi consiga pleitear novos investimentos. Principalmente quando se tratar do aprimoramento do PAC em termos educacionais e destinado a investimentos na agropecuária e agronegócios.
Segundo Dias, a forma como se conduz as relações governo estadual/governo federal impacta de forma a acentuar ou atenuar as questões partidárias relevantes (PT versus PSDB). Mas para ele, considerando que o PSDB e o DEM, principais "opositores" do governo, ocupam a administração de 10 estados e aproximadamente 50% da população Brasileira e 50% do PIB, essas questões deverão ser negociadas caso a caso.