Uma nova revolução
Marcela Santana
Reformas políticas e econômicas são propostas após 52 anos de regime comunista em Cuba
Seria utopia esperar a reformulação do modelo econômico e do sistema de partido único de Cuba? Nem tanto!
Esses temas foram discutidos e aprovados, em abril deste ano, no 6° Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), que não era realizado desde 1997.
O evento, que teve duração de quatro dias, pode ser considerado um divisor de águas para a história do país, devido à tentativa do presidente Raúl Castro, irmão caçula de Fidel Castro, de emplacar uma prática de socialismo mais centrada no mercado.
Essa estratégia tem como objetivo fazer com que o sistema comunista, em vigor no País há mais de 50 anos, permaneça.
O professor-doutor em Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás (UFG), Juarez Ferraz de Maia, prevê que a reforma econômica de Cuba vai proporcionar o inverso do que o governo espera.
"Na verdade, um capitalismo está sendo criado e não há outra solução para o país a curto prazo", explica o professor.
Ainda segundo Maia, as reformas econômicas "visam tirar as amarras do antigo modelo estatal da economia para criar uma economia mista entre Estado e mercado".
Mudança radical
Foram aprovadas no Congresso do Partido Comunista Cubano cerca de 300 iniciativas que apontam diretamente para a reforma econômica de Cuba.
Essas propostas serão encaminhadas para a Assembleia Nacional que avaliará a possibilidade de implantação.
Nessas medidas, está a possibilidade de abertura no setor privado, a auto–gestão empresarial, a descentralização do aparelho estatal, a reforma agrária, a diminuição da burocracia na administração pública, entre outros itens.
Caso as propostas sejam estabelecidas pela Assembleia Nacional, a população cubana poderá, por exemplo, comprar os imóveis em que moram, já que eles pertencem ao governo, e até vendê-los quando quiser.
Prática comum em outros países, em Cuba a comercialização de imóveis está proibida desde 1959.
Para isso, o governo oferecerá financiamentos, o que contribuirá para movimentar a economia. "Cria–se uma maneira das pessoas terem dinheiro. Um mercado excepcional", analisa o professor Maia.
Consequentemente, a indústria terá que produzir mais, devido ao poder de compra e venda da sociedade.
Para atender essa nova demanda da iniciativa privada, o governo anunciou uma redução significativa dos funcionários do Estado.
Em relação a reformulação das imutáveis estruturas políticas do último meio século, não existe previsão de alterações bruscas. A presidência do PCC foi transferida de Fidel Castro, que está doente, para o irmão Raul Castro. O primeiro vice-presidente do governo foi nomeado como segundo secretário, abaixo de Raúl.
Um novo contexto
Apenas três novos membros foram inclusos e cinco generais tiveram seus cargos mantidos na cúpula do partido. O Congresso do PCC aprovou também planos para tratar das questões políticas, incluindo a necessidade de limite de tempo nos mandatos dos governantes.
O professor Juarez Ferraz de Maia acredita que a reforma política não atrai outros países, mas a econômica pode preocupar os Estados Unidos, considerado superpotência. "As críticas sobre Cuba já diminuíram, porque o que interessa para o capital é a economia".
Ainda conforme ele, pode-se considerar que Cuba entrará para o processo de modernização se ocorrer um salto para o pluripartidarismo, para uma nova Constituição e abertura aos direitos de liberdade de expressão.
O professor também ressalta que a alteração no modelo econômico e político é o reflexo da realidade de outros países.
"As mudanças em Cuba são produto de uma época em que o mundo mudou e o país, de uma forma normal, está dentro desse contexto de mudança", avalia.
Saiba mais
A República de Cuba está dividida em 14 províncias, com 169 municípios, além de um município especial: Isla de la Juventud. A capital do país é Havana.
População: Cerca de 11 milhões de habitantes (julho/2011), sendo 71,1%
na faixa etária de 15 a 64 anos