[UFG] Lei antifumo ainda não multou ninguém na capital (O Popular, 31/05/11)

Lei antifumo ainda não multou ninguém na capital

Diretor de fiscalização da Amma diz que população precisa se envolver e denunciar estabelecimentos que não cumprem a proibição em locais fechados

Patrícia Drummond 31 de maio de 2011 (terça-feira)

No Dia Mundial sem Tabaco, uma notícia, no mínimo, curiosa: desde 2 de setembro de 2009, quando passou a valer em Goiânia a lei municipal antifumo, nenhuma autuação foi registrada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) em estabelecimentos com bares e boates da capital. Segundo o diretor de Fiscalização do órgão, André Macalé, não é que o goianiense seja educado, ou tenha mudado de comportamento, mas, sim, faltam denúncias sobre possíveis infrações.

"Eu mesmo fui abordado por um parente que reclamou de fumantes em uma boate. Respondi a ele que, para a lei antifumo funcionar, é preciso haver denúncia o que, por incrível que pareça, não ocorre", argumenta o diretor de Fiscalização da Amma.

Macalé lembra que, nesse sentido, o frequentador de ambientes fechados que flagrar o desrespeito à lei municipal 8811/09 deve ligar para o número 156, da Amma, e registrar a denúncia. "Enviamos fiscais na hora e fazemos a autuação", garante Macalé.

Em Goiânia, números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontam que, em 11 anos, houve redução do tabagismo. No ano de 1999, a prevalência, entre a população acima de 18 anos, era de 22,8%; em 2004, passou para 16,2% e, no ano passado, chegou a 15%.

Atividades educativas

Ontem, foram várias as atividades realizadas na região metropolitana que marcaram o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio. Em Aparecida de Goiânia, no Ambulatório Médico Especializado (AME), no Jardim Nova Era, acadêmicos de medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) estiveram envolvidos, das 8 às 17 horas, em palestras, testes de dependência do cigarro, orientação sobre métodos para deixar de fumar e distribuição de folhetos educativos.

Como parceiros, participaram da programação o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech); o Projeto Rondon Goiás; a Sociedade Goiana de Pneumologia e Tisiologia; a UFG e a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida. Na capital, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo (PMCT) da Secretaria de Saúde ofereceu panfletos, cartilhas e orientações à população nas 32 unidades de atendimento básico à saúde (UABS) e à saúde da família (UABSF).

Desde 2005, o PMCT já atendeu 4 mil pessoas que buscaram o apoio da rede pública para deixar de fumar, em 203 grupos de trabalho. De acordo com a Adacy Macedo Rocha, da Divisão de Doenças Crônico-Degenerativas, responsável pelo PMCT, 75% dos pacientes que chegam ao final do tratamento, em seis meses, deixam de fumar.

No que diz respeito à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a comemoração do Dia Mundial sem Tabaco foi antecipada para o último sábado, com atividades das 9 horas ao meio-dia, no Parque Flamboyant, Goiânia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o cigarro causa 200 mil mortes por ano no Brasil.