Surfando na rede pública mundial

Surfando na rede pública mundial

Brasileiros que vão a Cabo Verde, Itália, Luxemburgo, Portugal e Chile podem usar gratuitamente o sistema público de saúde desses países


Quando viajou para a Espanha em agosto, para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), realizada em Madri, a agente pastoral da Paróquia São João Evangelista, Eunice Aparecida Ferreira (que preferiu não ser fotografa pelo jornal), nunca imaginou que iria parar no hospital.
Longe do Brasil, ela sofreu um acidente, torceu o pé e foi atendida por uma equipe de 12 profissionais, composta por ortopedistas, cardiologistas e anestesistas. “Fui do medo à segurança. A assistência foi excelente. Um médico me atendia três vezes por dia, no alojamento, e como já havia feito uma cirurgia, chegaram a ligar para o Brasil para conseguir informações sobre esse procedimento”, lembra Eunice.
Todo o tratamento foi realizado gratuitamente porque a organização da JMJ havia preparado uma estrutura para a­ten­der aos fiéis de todo o mun­do que estavam na Espanha. Se não fosse participante da Jornada, Eunice teria que pagar pelo atendimento médico.
Mas ela estivesse visitando um dos cinco países que atendem brasileiros gratuitamente pela rede pública de saúde, nem precisaria do auxílio de uma organização. As consultas e exames sairiam de graça. Por meio de um acordo que vigora desde 1999, Cabo Verde, Itália, Luxemburgo, Portugal e Chile oferecem assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar para o turista.
O atendimento concedido ao viajante e aos seus depen­den­tes é o mesmo de um mo­ra­dor local. Mas o benefício não pode ser usufruído por to­dos. Apenas segurados pela Pre­vi­dên­cia Social têm direito a re­querer o Certificado de Direito à Assis­tên­cia Médica (CDAM). O do­cumento é emitido gratuitamente pelo Ministério da Saú­de, por meio do departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).  
Para o diretor do DENASUS, Adalberto Fulgêncio, o número de países que estabelecem esse tipo de parceria com  Brasil tende a aumentar principalmente por causa de importância que  o país vem adquirindo frente a outras nações e à posição de liderança conquistada na América Latina.
A universalidade do Sistema Único de Saúde brasileiro é outro fator que pode contribuir para a aumento do número de parceiros. “Por ser universal, todos os estrangeiros são atendidos no Brasil sem nenhum custo. Essa generosidade do país será levada em consideração”, prevê Fulgêncio.
O SUS, de acordo com o diretor, também é uma referência para nações no que se refere ao tratamento de doenças renais, de câncer, além de fazer atendimentos emergenciais e gratuitos. “Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes possui um Sistema assim”, compara.
Emissão
Até novembro deste ano, 13.201 certificados foram emitidos. Desse total, 6.268 foram destinados a pessoas que viajaram para Portugal. A Itália aparece como o segundo destino mais procurado, com 4.341 Certificados emitidos. São Pau­lo é o estado brasileiro que mais requere o CDAM, seguido de Rio de Janeiro e Pernambuco.
Quem se interessar em obter o certificado, deve apresentar o passaporte, os três últimos comprovantes de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os três últimos contracheques. Para obter o certificado dos dependentes, é preciso apresentar certidão de casamento e de nascimento dos filhos, além dos passaportes.
A documentação ou cópias autenticadas devem ser apresentadas em Cartório, Embai­xada ou Consulado junto com o endereço da residência no Brasil e no país de destino. O Certificado vale por um ano, a partir da data da assinatura.
Água e alimentos são os vilões em viagens
A água e os alimentos são os principais responsáveis pela transmissão de doenças durante uma viagem. “A preparação inadequada, a manipulação sem higiene, o contato com insetos como moscas e baratas e a ingestão de alimentos crus não lavados ou mal passado pode provocar enfermidades”, enumera.
O viajante precisa tomar cuidado, principalmente, com alimentos mal cozidos os crus, como peixes, saladas, molhos e bebidas não engarrafadas, mais propensos à contaminação.
Quem viaja para a Améri­ca Central, América do Sul ou África deve ficar atento pa­ra a ocorrência de diarreias. Nesse caso, a seleção cuidadosa dos alimentos e bebidas, evitando comprar de ambulantes e ingerir alimentos preparados em locais com pouca higiene, pode evitar transtornos.
Exposição solar
A recomendação para evitar queimaduras é, principalmente, evitar se expor nos momentos de maior pico solar – entre 10h e 16h. O turista também deve beber bastante água, se proteger com óculos de sol e chapéu. “É preciso levar também filtro solar com fator de proteção superior a 15 e se informar sobre os medicamentos que podem causar fotossensibilidade, como antibióticos e antimaláricos”, lembra o médico.
Banhos e pulmões
Para quem vai para o litoral ou locais com lagos a represas, o médico García-Zapata lembra que a única água segura é a clorada das piscinas. “Na água doce pode haver a contaminação por agentes tóxicos e infecciosos, que são capazes de penetrar na pele”, explica. Já no mar, há risco de mordidas de animais, como as águas-vivas.
Em casos de surtos ou epidemias de doenças transmitidas por vias respiratórias, a medida mais adequada é adiar a viagem. Se não for possível, o viajante deve seguir as recomendações da autoridade sanitária local.
“Entre os cuidados estão evitar locais fechados e com grandes aglomerações humanas,  o uso de máscaras e a higienização constante das mãos”, completa García-Zapata. Manter o calendário de vacinação em dia, imune a doenças como sarampo, rubéola, caxumba, varicela, gripe (influenza), entre outras é outra importante medida.
Cuidados podem evitar doenças e acidentes
Fotos, lembranças, novos amigos. Uma viagem pode trazer bons momentos, mas cuidados básicos – levados em consideração quando o turista está em sua terra natal – precisam ser tomados. O médico tropicologista e infectologista, Marco Tulio García-Zapata, explica que é difícil listar todos os riscos que um viajante pode encontrar, pois os problemas abrangem uma gama ilimitada de doenças.
No entanto, quatro fatores são determinantes para o aparecimento de enfermidades. Um deles é o local do destino do turista, que engloba fatores como tipo de clima, fuso horário, altitude, segurança e doenças infecciosas. Outro quesito são as características do próprio indivíduo – idade, histórico de doenças ou de vacina, além da utilização de medicamentos.
“É preciso levar em consideração ainda o tipo e a época do ano em que a viagem ocorre”, complementa García-Zapata, que também é pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Agentes Emergentes e Re-emergentes (Nupreme), da UFG. De acordo com o médico, a principal causa de mortes em viagem são os acidentes de carros. A recomendação, neste sentido, é que um motorista local seja contratado.
Em Goiânia, quem vai para outro país pode conseguir mais informações pelo Programa de Medicina de Viagem, que tem dois ambulatórios – um no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e outro no Hospital das Clínicas (HC). “Nosso objetivo é prevenir doenças na população por meio do SUS e do Programa de Saúde da Família (PSF), evitando a introdução de doenças re-emergentes”, explica o médico.
Passo a passo
Países do acordo
* Cabo Verde
* Chile
* Grécia
* Itália
* Portugal
Quem pode requerer o certificado
* Celetista
* Empregadores
* Domésticos
* Autônomos
* Avulsos
* Temporários
* Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges
* Aposentados/Pensionistas pelo INSS
Principais riscos ao viajante
* Condições meteorológicas (clima e fuso horário), altitude, entre outras
* Estação do ano durante a viagem
* Meio de transporte utilizado até o destino e no local visitado
* Condições de hospedagem
* Duração e finalidade da viagem
* Higiene dos alimentos e saneamento básico no local de destino
* Comportamento do viajante
* Saúde do turista