UFG avaliará comida de presos

Empresa que fornece alimentação nos presídios de Aparecida afirma que ela tem qualidade

A Agência Goiana do Sistema Prisional (Agsep) encaminhou ontem ao laboratório da Universidade Federal de Goiás (UFG) amostras de alimentos fornecidos pela Coral Serviços e Refeições Industriais Ltda à população carcerária do complexo prisional de Aparecida de Goiânia. O objetivo é verificar se os alimentos estão mesmo em condições de serem consumidos pelos presos. No domingo, entre 1,3 e 1,5 mil refeições foram rejeitadas por reeducandos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), sob alegação de que a comida estaria azeda.

Além da UFG, o presidente da Agsep, Edilson Brito, garante que também foram enviadas amostras dos alimentos ao Laboratório Central do Estado. A própria Vigilância Sanitária de Aparecida de Goiânia, que ontem vistoriou a cozinha da Coral para verificar as condições de higiene, manuseio e preparação dos alimentos, também deve apresentar, nos próximos dias, conforme informou Brito, laudo sobre a qualidade das refeições servidas no sistema prisional.

Vigilância

Hoje, a Coral deve entregar à Vigilância Sanitária da cidade os manuais de boas práticas e procedimentos operacionais e as planilhas de controle de horário de entrega de alimentos. Em nota divulgada ontem, a administração da empresa garantiu que a comida fornecida é de qualidade e que os marmitex mostrados no domingo pela imprensa haviam sido entregues para consumo no dia anterior. "Não é de responsabilidade da Coral a forma com que cada refeição é mantida e manuseada após sua entrega, afirma que já cobrou da administração do presídio a indicação de um profissional que seria responsável pela programação, recebimento e inspeção da alimentação fornecida, o que ainda não ocorreu.

Além disso, a Coral assegurou que a elaboração do cardápio segue orientação de nutricionistas capacitadas, que acompanham as diferentes etapas do processo, atestando a qualidade final do produto. A direção da empresa assegura ainda que a cozinha onde os alimentos são preparados foi vistoriada há alguns dias pela Vigilância Sanitária, que emitiu licença de funcionamento até o próximo dia 31 de dezembro.

O presidente da Associação dos Servidores do Sistema do Sistema Prisional, Jorimar Bastos, contesta a qualidade dos alimentos servidos no complexo prisional. Ele afirma que as refeições servidas atualmente são mais caras que as feitas no próprio presídio, além de considerar que a alimentação era melhor.

Pedido

Jorimar Bastos afirmou que ontem mesmo a associação entregou ao governador Marconi Perillo pedido de providências para que não só seja verificada a qualidade dos alimentos, como também restabelecido o preparo da comida pela cozinha do sistema prisional, como era feito anteriormente.

"A comida causa instabilidade. Os presos já são tratados indignamente e, sem alimentação adequada, é melhor retirar os agentes do complexo pois corremos risco de vida", afirma Bastos, acrescentando que a categoria estuda a possibilidade de suspender suas atividades caso a reivindicação de melhorias na alimentação não seja analisada com cuidado.

Mas a discussão vai além da preocupação com alimentação dos detentos. A cozinha do complexo, responsável pela produção de quase 10 mil refeições por dia, é da década de 60. Por sugestão do Ministério Público, as atividades da cozinha foram suspensas no dia 16, após um incêndio no local, devendo passar por reformar para adequar sua estrutura.

Por isso, uma empresa teve de ser contratada em regime de urgência para fornecer a alimentação dos presos. O contrato tem duração de seis meses. A escolhida foi a Coral, que oferecerá os serviços por R$ 13 milhões.

Suspensão

Porém, a Controladoria-Geral do Estado chegou a dar um parecer preliminar pela suspensão do contrato, no dia 15 de julho. O secretário-geral da CGE, José Carlos Siqueira, explica que, na época, não haviam sido apresentados papéis que atestavam as condições técnicas necessárias da empresa para a produção, acondicionamento e transporte dos alimentos.

Apesar do parecer preliminar, ontem Siqueira disse que, ao conversar diretamente com o presidente da agência, foi informado por ele que a documentação que faltava já foi juntada ao processo em estudo na Controladoria-Geral do Estado. Com isso, Siqueira alega que deve, nos próximos dias, dar o parecer definitivo sobre o contrato.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a quem coube dar parecer sobre a viabilidade jurídica do contrato, assegura que o processo de contratação emergencial da Coral se deu dentro da legalidade. "A agência optou pela contratação de quem ofereceu a melhor proposta na tomada de preços feita com cinco empresas do Estado", afirma o procurador-geral do Estado, Ronald Bicca.

O procurador-geral acredita que a polêmica sobre o contrato tem sido levantado por lobistas de algumas das empresas que perderam o contrato. "Tem um monte de gente querendo levantar suspeitas sobre o contrato justamente para burlar o sistema licitatório para privilegiar outra empresa", pondera.