Agenda verde

Há 20 anos, o Brasil foi sede de uma das principais conferências que discutiam o desenvolvimento sustentável e a degradação ambiental. A Con­ferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desen­volvimento Humano, mundialmente conhecida como Eco 92, foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade com a presença de cerca de 117 governantes de países.
Este ano, o evento volta com o Rio + 20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que promete reunir líderes de todo o mundo para discutir meios de transformar o planeta Terra em um lu­gar melhor pra se viver. No­va­men­te no Rio de Janeiro, o e­vento está marcado para junho, e já vem promovendo encontros entre especialistas, Orga­ni­za­ções Não Governamentais (ONG’s) e representantes da sociedade em todo o país.
Em Goiânia, por exemplo, entre os dias 1 a 3 de março, acontecerá  a Conferência Estadual do Meio Ambiente. Representantes dos 20 municípios que compõem a região metropolitana devem participar da reunião. O evento será realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Para tanto, já foram feitas 11 conferências regionais, desde outubro do ano passado.
De acordo com a superintendente executiva da Semarh, Jacqueline Vieira, a temática abordada pela conferência diz respeito à erradicação da pobreza refletida na preservação do Cerrado e da economia verde. “Goiás foi o único estado que decidiu abordar o Rio + 20, antes de o evento acontecer. É importante ressaltar que está na hora de falar em sustentabilidade e preservação ambiental. É no estado goiano que se inicia o ciclo de debates.”
Trazer alternativas ecológicas e sustentáveis para o novo modelo econômico é um dos principais temas que a Confe­rên­cia Estadual do Meio Am­bi­ente irá tratar ao longo dos três dias de evento. “Colocaremos em pauta os processos econômicos e geração de empregos, agroextrativismo, a problemática dos resíduos tóxicos e as coletas seletivas em Goiânia.”
Segundo Jacqueline, Goiás está no ciclo de debates desde o Eco-92. Na década de 1990, o estado foi um grande precursor dos debates ligados ao aquecimento global, economia sustentável e ações práticas que viabiliza agropecuária e Cerrado.  “Depois das grandes crises europeias, o que podemos prever são ideias criativas para a resolução de problemas emergenciais.”

Goiás em alerta
O estado de Goiás entrou no ciclo de debates sobre degradação ambiental logo após os incidentes de queimadas intencionais no Cerrado. De acordo com o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Uni­ver­sidade Federal de Goiás (UFG), de 2002 a 2010, a área queimada no bioma goiano cresceu aproximadamente 146,2%. Em nove anos, passou de 59,5 mil quilômetros quadrados para 146,5 mil.
Em 2010, o Parque Nacio­nal das Emas perdeu 90% total da área. Só em agosto daquele  ano, o Corpo de Bombeiros re­gistrou 259 mil focos de queimadas. Segundo o capitão Renato Mendes da Silva, do Corpo de Bombeiros de Goiâ­nia, as entidades ambientais de todo o país estão em alerta desde então. No ano passado, só as queimadas urbanas cresceram 70% e ainda causam perigo aos moradores de Goiânia.
De acordo com o capitão Sil­va, os incêndios urbanos quase sempre começam pela ação dos moradores de regiões próximas. “O excesso de lixo nas ruas e nos terrenos baldios facilita a propagação do fogo. Com a queima de lixo ou mato, os gases tóxicos são liberados na atmosfera. Entre os gases poluentes está o monóxido de carbono, um dos mais nocivos à saúde humana e à camada de ozônio.”
Uma das principais problemáticas de Goiânia, segundo o capitão, é a insuficiência das ações da prefeitura diante do elevado número de terrenos com matagal e lixo sem calçada. “A região do residencial Vale dos Sonhos, por exemplo, é uma das áreas mais afetadas pelos incêndios urbanos. O bairro é próximo de parques ecológicos, e há perigo do fogo se alastrar.”
Além dos agravantes das queimadas urbanas e de parques ecológicos goianos, também existe a insuficiência pública no que se refere a aterros sa­ni­tários e grande quantidade de lixo espalhados pelo estado. De acordo com a associação Bra­si­lei­ra de Resíduos Sólidos e Lim­peza Pública (ABLP), Goi­ás precisa de 37 aterros para acabar com todos os lixões.
A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal meta a erradicação de todos os lixões. Em Goiás, o projeto prevê a implantação de 17 aterros sanitários de grande porte e 20 aterros sanitários de pequeno porte, totalizando 37 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 95,4 milhões.
Segundo o presidente da ABLP, Tadayuki Yoshimura, os dirigentes políticos devem estar atentos à situação do estado.  “A erradicação dos lixões é um assunto de extrema relevância para o país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta.”
O projeto prevê a necessidade em todo o país de 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões. O dinheiro virá de recursos federais e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos.
“Os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da iniciativa privada”, explica Yoshimura, acrescentando que o projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por parcerias público-privadas para a gestão dos aterros.

Mineração, agropecuária e meio ambiente

A mineração no Brasil representa atualmente a base de um importante segmento da economia nacional. Apesar de a produção participar com cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), as indústrias de transformação participam com aproximadamente 30%. Os requerimentos minerários em Goiás e no entorno do Distrito Federal ocupam 19% de todo o território.
O Estado de Goiás é o primeiro produtor nacional de níquel, e somente o município de Niquelândia abastece, com 58% da sua produção, o mercado interno brasileiro, como Minas Gerais e São Paulo, e 42% o mercado externo, como o Japão e Alemanha. Com uma produção intensa de minerais, Goiás assume papel importante na economia do País.
É de se esperar também o impacto ambiental causado pela exploração mineral no estado. A mineração provoca alterações no solo, na vegetação, na fauna, qualidade do ar e da água. Além disso, a geologia da área é perdida após a abertura dos buracos, modificando de forma brusca o relevo, podendo causar erosões e assoreamentos.
Segundo o engenheiro, especialista em Recursos Ambientais do Departamento Nacional de Produção Mi­neral (DNPM), Fernando Evangelista, as ações conjuntas e atuantes entre empresas privadas, governo e sociedade, pode minimizar os impactos ambientais produzidos pela mineração.
“São de extrema importância a preservação ambiental nas regiões da mineração, quando bem elaboradas e com a devida exigência do seu cumprimento. O DNPM, além do seu papel de fiscalizador dos recursos minerais, assume também o compromisso de conservar e preservar o meio ambiente, promovendo, assim, um desenvolvimento sustentável”, afirma Evangelista.

Equilíbrio e economia

No final do ano passado, a Secretaria de Agricultura (Seagri), lançou o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) em Goiás. O projeto é uma das principais ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo é tentar reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.
O ABC também promove a redução das emissões de gases de efeito estufa, oriundas das atividades agropecuárias e a diminuição do desmatamento. Propõe aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis, adequar as propriedades rurais à legislação ambiental e ampliar a área de florestas cultivadas e estimular a recuperação de áreas degradadas.
A implementação do programa será disponibilizada aos produtores por meio de uma linha de crédito, oferecida por instituições financeiras credenciadas, a uma taxa de juros bastante competitiva. “Os produtores deverão adotar essa tecnologia e, naturalmente, o Brasil vai dar mais um exemplo ao mundo ao aumentar sua produção, preservando o meio ambiente”, analisa Antônio Flá­vio Lima, secretário da Seagri.
Segundo o secretário, Goiás é pioneiro na implantação do programa. “Temos o projeto mais avançado do Brasil em termos de execução de cronograma e de equipes de assistência técnica já treinadas”. Entre outros focos, há a recuperação de pastagens naturais e fixação de nitrogênio de forma biológica.