Negação do diálogo

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Filosofia da UFG, Helena Esser dos Reis não acredita que a liberdade de expressão é um valor absoluto. “Falar em valores absolutos é muito complicado, nem mesmo a vida, que é um valor tão importante, tem resistido aos questionamentos. Mesmo em uma imaginária escala hierárquica de valores, ela não estaria em primeiro lugar.”

Para Helena, falar sobre limites da liberdade expressão, em especial no Brasil, ainda é difícil pelas marcas deixadas pelo passado recente marcado pela censura. “Uma censura externa é sempre danosa. Mas no Brasil temos muito pouco censura interna, aquela que é individual e nasce de valores do indivíduo. Ela tem a perspectiva de proteger o outro lado, ter consciência de que seus atos repercutem na sociedade”, explica a professora.

O ambiente democrático ideal seria aquele em que todo mundo pudesse falar e discutir as ideias publicamente em posição de igualdade. “Aquilo que é ofensivo ao outro nega o diálogo e não pode ser considerado válido porque impede a democracia”, explica. Apesar de os Estados Unidos e a França fazerem da liberdade de expressão bandeiras nacionais, para a professora os protestos no mundo árabe estão mais ligados ao imperialismo, no caso americano, e aos problemas internos que a França vive por causa da migração de árabes e mulçumanos, do que a liberdade de expressão em si.

Consenso

Há um consenso ocidental de que é essencial que se preserve o direito das pessoas de exprimir o que bem entendam. Alguns críticos chegaram a afirmam que abrir mão da liberdade de expressão, ainda que em nome da vida de inocentes, pode incentivar restrições por causas menos nobres. Neste contexto, nem sempre os efeitos do “politicamente correto”, que domina hoje a sociedade, são benéficos. A autocensura pode levar a uma maior censura.

Apesar de defender o respeito ao outro como o limite na liberdade de expressão, a professora Helena Esser acredita que dar a um órgão do Estado o poder de censura é muito perigoso. “A melhor censura é aquela feita pela manifestação da própria sociedade civil. Neste sentido, duas consequências: se houver um órgão do Estado para cumprir a tarefa da censura é preciso que dele participem diretamente representantes da sociedade civil e é preciso encontrar meios de ouvir as manifestações espontâneas da sociedade civil e, é óbvio, respeitá-las.” Para a professora, por incrível que pareça, são as novas mídias eletrônicas – as mesma que são responsáveis por incendiar o caldeirão de protestos – que contribuem no sentido de ser o canal de expressão espontânea da sociedade.

Source: O Popular