Pesquisa defende estratégias para valorização de produtos bovinos das comunidades Kalunga

A utilização da propriedade intelectual na organização de Arranjos Produtivos Locais (APLs)  pode se mostrar uma alternativa viável para o desenvolvimento econômico e melhorias na qualidade de vida da comunidade quilombola do Nordeste goiano, é o que aponta pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Realizado na comunidade Kalunga do povoado Engenho II, situado no município de Cavalcante, o estudo demonstra que a estruturação de APLs voltados para a produção de carne e leite do gado curraleiro, raça bovina que está sendo reintroduzida nessa comunidade, combinado ao uso dos direitos de propriedade intelectual, se tornam uma estratégia para a valorização dos produtos desenvolvidos na região.

O pesquisador, Rodolfo Nunes Franco, destaca, de acordo com dados fornecidos pela população local, que na região, localizada na Chapada dos Veadeiros, ogado curraleiro se alimenta de uma pastagem nativa, como o capim meloso e o capim vermelho, o que interfere no sabor e teor de gordura da carne do animal. “Se é uma carne ou um leite com um sabor diferenciado esses produtos podem ser comercializados a um preço também diferenciado”, afirma o pesquisador.

A pesquisa defende que, para garantir a valorização dos produtos especialmente desenvolvidos pelas comunidades locais e inseri-los no mercado, é possível traçar algumas medidas como o desenvolvimento de APLs – atividades econômicas próprias de um território – juntamente ao registro de Indicações Geográficas. Esse registro, previsto na Lei de Propriedade Intelectual, nº 9.279/96 e na resolução nº 075/2000 do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), é um instrumento para a proteção e incentivo aos serviços e produtos rurais que agregam características específicas e recursos de uma região, o que os confere valor, credibilidade e qualidade diferenciados de outros similares disponíveis no mercado, além de tornar a região reconhecida por esses produtos.

Territórios Kalunga

Apesar de se demonstrarem adequados à estruturação de APLs e ao incremento das atividades econômicas da comunidade Kalunga, a concretização do registro das Indicações Geográficas ainda encontra obstáculos. Isso porque, um dos requisitos necessários é a delimitação territorial, o que envolve toda a documentação referente aos títulos das terras. No entanto, naquela região a questão da titulação das terras ainda é indefinida, o que dificulta o reconhecimento da propriedade intelectual.