DATA VENIA: PRESIDENTE DA OAB/GO É MEMBRO DA ABRACRIM

Diante de um auditório tomado pelos futuros advogados que compareceram nesta à sede da seccional para receberem a tão sonhada carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente Lúcio Flávio de Paiva (foto) tornou-se o mais novo membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Durante o breve discurso proferido, Lúcio Flávio afirmou que sua filiação na entidade é, sobretudo, um ato simbólico, uma vez que é reconhecidamente um advogado que atua na área cível.

VARA DE CERES TEM BOM DESEMPENHO
Correição realizada na Vara do Trabalho de Ceres destacou o desempenho da unidade no cumprimento das metas nacionais 1 (julgar mais processos que os distribuídos em 2016) e 2 (identificar e julgar até 31 de dezembro pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014). Nas duas metas, os índices atingiram, respectivamente, os percentuais de 153,19% e 109,80%.

EXPROPRIAÇÃO DE TERRA AFASTADA PELO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas, desde que o proprietário comprove que não teve culpa. A decisão unânime ocorreu na sessão de quarta-feira (14), durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635336, com repercussão geral reconhecida.

TJGO NOMEIA JUÍZES DE PAZ
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Cássia Roberta Silva de Araújo, Weider Silva Pinheiro e Tânia Aparecida Alves de Freitas para exercerem, respectivamente, as funções de juiz de paz, 1º e 2º suplentes do distrito judiciário Vila Brasília. O distrito integra a comarca de Aparecida de Goiânia.

FORÇA-TAREFA PARA PROCESSOS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos atualmente em tramitação no tribunal (371.662). Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir o acervo.

ACORDO PARA PESQUISA AMBIENTAL
O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram um convênio de cooperação mútua que visa à execução do projeto de pesquisa na área do meio ambiente. Trata-se da Plataforma aérea não tripulada para aquisição de indicadores socioambientais em meio urbano e rural, do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento.