Aparecida busca implantação de Centro de Referência de Tratamento contra o Câncer

As discussões sobre o projeto para a implantação de um Centro de Referência de Tratamento contra o Câncer em Aparecida estão avançando. Na manhã desta terça-feira (21) o Secretário Municipal de Saúde Edgar Tolini se reuniu com técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital das Clínicas/UFG e Ministério Público de Goiás. Em pauta, estudos técnicos para a expansão e descentralização da política de tratamento oncológico em Goiás, por meio da implantação de um centro de referência em oncologia em Aparecida. O encontro foi realizado no Ministério Público Estadual, em Goiânia.

Essa é primeira reunião do grupo de trabalho para implantação de um novo centro de oncologia e foi presidida pelo promotor Érico de Pina, que também é coordenador do Centro Operacional de Apoio à Saúde (CAOSaúde). “Aparecida possui grandes chances, em parceria com o Ministério da Saúde, de abrigar uma unidade federal de tratamento contra o câncer, que deve ser construída e custeada com recursos da União. A cidade tem o terreno e ainda prestígio em Brasília para conseguir angariar o projeto e o custeio. A ideia é construir uma unidade referência, assim como o de Barretos”, ressaltou o promotor Érico de Pina.

O Secretário de Saúde Edgar Tolini também destacou outras razões que comprovam o potencial de Aparecida como a localização estratégica, um campus da Universidade Federal de Goiás e o fato da cidade absorver a demanda de saúde de pelo menos 25 municípios goianos. “Aparecida se coloca como interessada em receber esse projeto do Ministério. A ideia é trabalhar em duas vertentes, o atendimento pré e pós-hospitalar, que envolvem o diagnóstico precoce, o tratamento e assistência domiciliar ou o que chamamos também de deshospitalização do paciente”, explicou Tolini.

Aproximadamente 85% dos tratamentos de câncer em Goiás, atualmente, são realizados pelo Hospital Araújo Jorge, os outros 15% são atendidos pelo Hospital das Clínicas. Além disso, o câncer é a doença que mais mata adolescentes e adultos jovens — de 15 a 29 anos — no Brasil. No ranking geral, fica atrás apenas das “causas externas”, como são classificados os acidentes e as mortes violentas. A conclusão é de uma pesquisa divulgada em fevereiro deste ano pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e pelo Ministério da Saúde. O estudo mostra ainda que, no período de 2009 a 2013, morreram 17.527 brasileiros nessa faixa etária com a doença.

Tendo isso em vista o projeto de construção do Hospital do Câncer foi idealizado na gestão do ex-prefeito Maguito Vilela e incluído no plano de governo do atual prefeito Gustavo Mendanha. A proposta é construir a unidade modelo em Aparecida.

Participaram também da reunião a oncologista Maria Conceição de Queiroz (Hospital das Clínicas/UFG), Lília Conceição Mendonça de Araújo (Ministério Público) e o Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde Deusdedith Vaz. O Coordenador Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde (CGEMS/DCIIS/SCTIE), do Ministério da Saúde, Tiago Rodrigues Santos também esteve acompanhando a discussão sobre a descentralização da política de tratamento oncológico em Goiás. Ele ainda é responsável pelo Plano Nacional de Expansão de Radioterapia.

Plano Nacional de Radioterapia

A Portaria n° 931 do Ministério da Saúde institui o Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.

Os principais objetivos da política nacional de radioterapia é definir, coordenar e aplicar método de criação de novos serviços de radioterapia em hospitais habilitados no SUS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).

De acordo com a Sociedade Brasileira de Oncologia, UNACON são unidades hospitalares que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes. Estas unidades hospitalares podem ter em sua estrutura física a assistência radioterápica ou então, referenciar formalmente os pacientes que necessitarem desta modalidade terapêutica. Os hospitais denominados CACON realizam diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer e devem, obrigatoriamente, contar com assistência radioterápica em sua estrutura física.