CESMG aprova novos indicadores da Pactuação Interfederativa
Data:12 de Abril de 2017
Fonte/Veículo: CES-MG
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Apresentando mudanças na dinâmica, aconteceu segunda-feira (10/04) a reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. A abertura contou com uma palestra, ministrada pela conselheira e presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Lívia Cozer Montenegro, também membro da Comissão de Educação Permanente.
Com o tema “Sistemas de saúde: conhecendo o presente, vislumbrando o futuro”, a abordagem retomou a concepção de saúde desde a Grécia Antiga para melhor compreensão do atual conceito de saúde, entendido como condição afetada pela organização social, preconizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse processo a 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco, contando pela primeira vez com massiva participação popular e apresentando as diretrizes de saúde no Brasil, posteriormente legalmente consolidadas no artigo 196 da Constituição de 1998 e nas leis orgânicas do SUS, 9090 e 8142.
Esse formato de reunião foi proposto pela Mesa Diretora anterior, quando não havia a Câmara Técnica de Educação Permanente. Após sua criação, a demanda foi encaminhada à CTEP, que adequou ao formato em Educação Popular, visando à formação dos conselheiros e das conselheiras para compartilhar os conhecimentos.
Seguindo o preceito de valorização dos saberes a fala foi garantida à professora Cláudia Feres Faria, vinculada ao Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável pela pesquisa sobre conselhos de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional, em 2008. Ela manifestou o interesse pelo estudo da participação popular e representatividade nas arenas políticas em interface com a saúde e com as mulheres, área em que desenvolverá nova pesquisa, que incluirá entrevistas com conselheiras e conselheiros estaduais do CESMG.
Outro projeto envolvendo o CESMG foi apresentado pela convidada Eliane Cruz, da equipe técnica do “Conselho Presente”, projeto do Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), que relaciona mobilização, pesquisa e ação participante. “O CNS com essa iniciativa pretende aproximar as esferas nacional e estadual a partir da troca de experiências e construir agendas políticas em comum”, disse Eliane. O projeto vista também fomentar o desenvolvimento das Conferências da Saúde das Mulheres, de Vigilância em Saúde e das municipais, expondo preocupação em atuar junto aos gestores municipais para incentivar a participação social na ponta. Com modelo flexível, o “Conselho Presente” será idealizado de acordo com a realidade e necessidade dos Estados. Ao fim da experiência, a UFG sistematizará os dados e publicará pesquisa, indicando os resultados finais. Minas Gerais é a primeira unidade federativa a receber a visita técnica do projeto e impressionou pelo nível de mobilização em relação às Conferências temáticas.
Aproveitando o momento, o vice-presidente do CESMG, Ederson Alves, anunciou o lançamento do projeto, que contará com a presença de membros do CNS, para o dia 24 de maio. Na mesma data, acontece também o lançamento do curso de qualificação de conselheiros junto à Escola Pública de Saúde de Minas Gerais (ESP-MG).
Dando continuidade à pauta, Kelly Nogueira Guerra, diretora de ação estratégica da Fundação Hemominas, apresentou o Plano Diretor Estadual de Sangue e Hemoderivados (2016-2019), aprovado pelo plenário.
O conselheiro José do Carmo Fonseca, representando a Câmara Técnica de Gestão e Planejamento leu para o Plenário, esclarecendo cada item ao lado dos técnicos da SES, o parecer sobre os Indicadores da Pactuação Interfederativa. Ao todo, foram 23 novos indicadores analisados em concordância com o Plano Estadual de Saúde (PES) pelos membros da CTGP. O Plenário acatou o parecer da Câmara Técnica, aprovando o documento apresentado.
No final da reunião, foram escolhidos os representantes do CESMG para compor a Comissão de Acompanhamento da Política Estadual de Saúde do Indígena: a conselheira Adriana Carajá (Sindicato dos Enfermeiros) e Sérgio Augusto de Oliveira (SETEMG).