Ministério do Meio Ambiente divulga chamada na área de cerrado sustentável

O Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, lançou a "Chamada para a submissão de Notas Conceituais de Sub-projetos vinculados à Iniciativa GEF Cerrado Sustentável". O prazo para apresentação das propostas é dia 4 de junho de 2007.

A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável, de responsabilidade do Ministério em parceria com o Banco Mundial e o Fundo para o Meio Ambiente Global - GEF, em fase final de negociação, prevê um aporte de recursos de doação na ordem de U$ 13 milhões e apresentação de contrapartida nacional na ordem de U$ 26 milhões. A iniciativa foi concebida como um projeto na modalidade guarda-chuva, isto é, ela será executada por um conjunto de sub-projetos, um deles desenvolvido pelo próprio Ministério do Meio Ambiente e outros a serem identificados por meio desta chamada pública.

O objetivo é promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas. Ela é um dos principais instrumentos do Ministério do Meio Ambiente para a implementação de parte dos objetivos e das diretrizes preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, instituído por meio do Decreto 5577/2005. Os sub-projetos a serem identificados nesta chamada deverão seguir o preconizado neste Programa.