Fasam e UFG promovem seminário sobre redução da maioridade penal

Data: 15/04/2015

Veículo: Portal MaxPress

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Evento traz à Goiânia dois grandes nomes do Direito Penal brasileiro: Dr. Marcelo Semer e Dr. Sérgio Salomão Shecaira

Com o objetivo de discutir e esclarecer aspectos importantes sobre a redução da idade de imputabilidade penal, as coordenações dos cursos de Direito da Faculdade Sul-Americana – Fasam e Universidade Federal de Goiás (UFG) se uniram para trazer à Goiânia dois dos principais nomes do Direito Penal brasileiro: Dr. Marcelo Semer e Dr. Sérgio Salomão Shecaira. O seminário será realizado no dia 16 de abril, no auditório da Fasam.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Dr. Marcelo Semer, discutirá o tema “Princípios Penais no Estado Democrático”. Ao longo de sua exposição, o palestrante abordará entre outros pontos, os paradigmas do Direito Penal moderno por meio de princípios fundamentais como: legalidade, culpabilidade, intervenção mínima, igualdade, humanidade e individualização das penas.

Enquanto em sua fala, o professor titular da USP, Dr. Sérgio Salomão Shecaira, abordará de forma específica a “Redução da Idade de Imputabilidade Penal”. O convidado fará uma exposição a respeito dos principais pontos de discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 20/99, que propõe a redução da idade mínima de imputabilidade para 16 anos.

Para o Diretor Administrativo e Financeiro da Fasam, Ítalo Oliveira Castro, esta união entre instituições para agregar conhecimento é muito positiva. “Este é um tema que está em voga e precisa ser compreendido com muita clareza, principalmente, para quem atua ou atuará no meio jurídico. Neste sentido, a realização deste evento terá muito a acrescentar para aos participantes”, ressaltou.

As inscrições têm o valor de R$ 10,00 mais 1kg de alimento não perecível e podem ser feitas na Central do Aluno, localizada na Fasam. A participação no seminário irá gerar certificado de 5h de atividades complementares e as vagas são limitadas. Mais informações no (62) 3219-4000/01.

 

Sobre a Fasam

A Fasam - Faculdade Sul-Americana foi fundada em 2001 a partir do sonho do professor Paulo Gonçalves de Castro em criar em Goiânia (GO) uma instituição de ensino superior para formação profissional de qualidade. Tem a missão de formar cidadãos comprometidos com ética profissional e disseminar o conhecimento e os valores da vida, para contribuir, dessa forma, com o desenvolvimento sustentável. Com um corpo docente integrado por 135 professores e com aproximadamente 3.000 alunos, a Fasam oferece sete cursos de Graduação, oito cursos Sequenciais, dez cursos de Pós-graduação e um curso Técnico, todos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Integra a estrutura da Faculdade, o Núcleo de Prática Jurídica, para a formação prática do estudante de Direito. O Núcleo também conta com o 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Goiás.

 

Data: 16/04/2015

Endereço: Auditório da Fasam CEP: 74850370

Cidade: GOIÂNIA Estado : GOIÁS   País: BRASIL