MPF questiona “bônus” em nota

Data: 25 de junho de 2015

Fonte: O Popular

Link da matéria: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/mpf-questiona-b%C3%B4nus-em-nota-1.883315

A polêmica instaurada em Goiânia após o pedido do colégio WR à Universidade Federal de Goiás (UFG) sobre uma possível bonificação aos estudantes goianos ganhou novos rumos. Dessa vez para fora do Estado. A justificativa, na época da solicitação por um critério de desempate, era que outras instituições de ensino federais atribuem essa vantagem aos candidatos que residem próximo às Universidades. É o caso do Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Tocantins.

Por essa razão o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) enviou uma representação, protocolizada na Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), às Procuradorias da República desses Estados para questionar o critério de seleção.

“Recebemos a representação de um cidadão goiano questionando o fato da UFG não criar critérios que privilegiam o Estado de Goiás e outras Universidades estarem utilizando esse artifício. Por isso eu encaminhei essa representação aos meus colegas que atuem na educação daquelas regiões”, explicou a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira.

Posteriormente, segundo ela, será instaurado um procedimento no qual as respectivas instituições de ensino superior de cada um dos um dos Estados serão ouvidas.

A procuradora da República, porém, já deixou claro o seu posicionamento: é contrária à bonificação. “Eu entendo que a posição da UFG é a mais correta. Você não pode discriminar o que a Lei não o faz. Tanto é que impera na Constituição Federal o princípio da isonomia, e da universalidade, porque a universidade pública tem que ser igualitária e gratuita. O Ministério Público também concorda com essa posição”, argumentou.