Pesquisa investigará situação carcerária em penitenciárias próximas ao município de Goiás

Um estudo que está sendo desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), na Regional Cidade de Goiás, pretende investigar asituação da comunidade carcerária em penitenciárias de seis cidades da região do município de Goiás. A inciativa do projeto de extensão “Além das Grades: orientação e acompanhamento jurídico da população carcerária do território da cidadania do Rio Vermelho” propõe uma intervenção humanizada com os presos, no intuito de garantir o acesso aos direitos previstos na legislação e execução penal, além de reduzir os danos provocados pela situação de encarceramento.

Desenvolvido como parte do Programa de Pesquisa e Extensão Crimideia – Grupo Goiano de Criminologia, também da UFG, o projeto foi contemplado com recursos do Programa de Extensão Universitária (Proext), do Ministério da Educação (MEC), e terá o envolvimento de estudantes dos cursos de Direito, Administração e Serviço Social. A pesquisa será realizada nas penitenciárias das cidades de Goiás, Itaberaí, Inhumas, Itauçu e Itapuranga e envolverá cerca de 500 detentos, além de familiares e pessoas que integram o sistema prisional e penal: agentes penitenciários, diretores, policiais, juízes e promotores.

Durante o estudo serão levantados dados relativos à pena, aos crimes praticados e às informações sobre os presos, como as vulnerabilidades na situação de cárcere no caso de pessoas com deficiência física, idosos, quilombolas, campesinos, LGBTs, mulheres grávidas ou em período de amamentação. As informações subsidiarão as ações de extensão voltadas à assistência jurídica aos encarcerados e o acompanhamento do processo judiciário. “O projeto pretende identificar e auxiliar os presos que já têm direito a benefícios previstos, mas que não foram concedidos por questões burocráticas ou por impedimento do próprio sistema carcerário”, relatou o coordenador do projeto, Allan Hahnemann.

Mudança no sistema penal

De acordo com Hahnemann, a situação dos encarcerados no Estado de Goiás reflete a necessidade de mudança na política criminal e sistema punitivo, que criminaliza desnecessariamente certas condutas; pune com rigor as classes menos favorecidas; infringe os direitos humanos e superlota as cadeias, em vez de ressocializar os indivíduos.

Dados do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça mostram que de 2003 a 2010 o encarceramento no Estado de Goiás ultrapassou a média nacional. Enquanto no Brasil houve um aumento de 62,13% da população carcerária, nesse período, em Goiás, a porcentagem subiu para 63,8%. Para o professor, o aumento no número de prisões, o endurecimento do sistema penal e a violência policial não contribuem na redução da criminalidade, pelo contrário, fomentam a exclusão social e o medo da força policial.