Problemas familiares e sociais levam jovem a infringir lei, aponta pesquisa

Data: 21 de agosto de 2015

Fonte/Veículo: Rádio Rio Vermelho

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G1 Goiás
www.g1.com Foto: Reprodução TV Anhanguera

Os problemas familiares e a falta de estrutura social que proporcione uma vida melhor aos adolescentes de origem carente são alguns dos principais motivos que os levam a cometer atos infracionais, segundo dados do governo. Uma pesquisa da Universidade Federal de Goiás também reforça essa tese. “A legislação brasileira é absolutamente rigorosa contra pobres, não brancos e fora do sistema educacional ou de qualquer oportunidade de acesso à educação, saúde e trabalho”, disse o professor Ricardo Barbosa de Lima.

“Eu sou bandido. Já matei, já roubei, já fiz um bocado de trem. Roubar é vício. Você vicia, não dá conta de parar”, disse um garoto de 14 anos, que já foi apreendido. Ele, que mora em um bairro pobre da capital, abandonou a escola e desrespeita a mãe.

“Estou puxando um ano e três meses. Meu pai já faleceu já. Mexia com coisa errada. Ele roubava, cheirava, traficava”, relata um menor apreendido por homicídio e que cumpre medida socioeducativa.

Um levantamento feito pelo Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes (Gecria) da Secretaria Cidadã mostra que a maioria dos pais desses adolescentes é separada, e a mãe é a responsável pelo sustento da família.

Muitos sofrem com o desemprego, a violência doméstica e o abandono. Dos adolescentes apreendidos na capital, 60% têm renda familiar mensal entre um e três salário mínimos. A porcentagem também é a mesma para aqueles que largaram os estudos ou têm baixa escolaridade. Além disso, 80% são usuários de drogas.

Já um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que uma média 28 pessoas entre 12 e 19 anos morrem por dia no Brasil. Desses, 46% são assassinados. Entretanto, na população geral, o homicídio é causa da morte de apenas 6% das vítimas.

Marcos Vinícius Monteiro Caixeta, de 18 anos, é um triste exemplo dessa realidade. Ele foi morto por três menores após os denunciar à polícia. Ele já tinha passagens por roubo e uso de drogas. O jovem foi criado pela avó após os pais morrerem soropositivos quando ele tinha apenas 2 anos de idade.

“Se o povo fala que a gente não tentou cuidar desses meninos e nem fazer nada, é porque é gente que conversa demais. A gente pediu ajuda e ninguém ajudou. Eu pedi ajuda para internar ele, arrumar um emprego. Às vezes acha que, porque a gente é pobre, a gente não vale nada, mas é engano do povo”, disse a pensionista Rosalina Caixeta, que cuidou de oito crianças. Dessas, dois já foram assassinadas por terem envolvimento com atividades ilegais.

Falta de opção

Uma equipe da Delegacia Estadual de Proteção à Criança e Adolescente monitora adolescentes que reincidem em atos infracionais na tentativa de resgatá-los antes que eles possam ser mortos. Porém, em muitos casos, esse destino é inevitável.

“Esse adolescente [que é assassinado] não teve em sua vida aquela família forte, preocupada com ele, uma família de diálogo e de amor. Se ele não estiver apreendido, logo ele aparece degolado, esfaqueado, executado”, revela a coordenadora do Plantão Institucional da Depai, Eunice de Sousa Silva.

“Os adolescentes que infringem a lei, a primeira vez que eles vão entender o significado da palavra responsabilidade é quando eles são responsabilizados. O estado não lhes ofereceu saúde, educação, nem direito a lazer e família estruturada”, disse o presidente da Comissão de Direitos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Paulo.

Na hora de determinar punição, a juíza da Infância e Juventude Maria Socorro Silva explica que leva em consideração a origem humilde e sem estrutura dos menores. “A maioria não tem muita opção. Eu olho e falo: como que eu quero que esse menino seja diferente se o pai está preso, mata a mãe na vista dele, espanca. Ele mesmo já foi espancado muitas vezes, expulso de casa”, disse.

Ainda segundo a juíza, se eles tivessem algum tipo de amparo, teriam um futuro diferente. “São meninos que você vê que se tivesse oportunidade, não teria sido daquele jeito. Tem alguns maus, falam que mataram olhando nos meus olhos, mas é minoria”, complementou a magistrada, que afirma acreditar no poder de mudança desses menores.