DPE-GO e Coletivo Feminista Pagu promovem Audiência Pública sobre Maternidade no Cárcere

O Coletivo Feminista Pagu, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Comissão da Mulher Advogada da OAB Seccional Goiás e a Faculdade de Direito da UFG, realizará Audiência Pública sobre Maternidade no Cárcere e a Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 de 2016).

Os objetivos são promover reflexões, debates e dar visibilidade às demandas da população feminina que passa pela experiência da maternidade durante o cumprimento de penas privativas de liberdade. A audiência será realizada no próximo dia 29, às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, em Goiânia.

A mesa de debatedores será composta por representantes de instituições representativas da sociedade com a participação do público. Após receber convite da Defensoria Pública de Goiás e da UFG, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga confirmou sua participação no evento. Ele é presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Pela DPE-GO estão confirmadas as presenças do Defensor Público do Núcleo Especializado de Execução Penal e Gerente da Defensoria Criminal e de Execução Penal do Estado de Goiás, Saulo Carvalho David; e da Defensora Pública do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude no Estado de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes.