OAB investiga crimes praticados em Goiás

Comissão da Verdade local vai apurar violações ocorridas aos direitos humanos atingindo advogados, juízes, promotores, estudantes, professores e líderes camponeses de 1964 a 1985

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, instituiu uma Comissão da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas no período do regime militar de 1964 a 1985. O relatório final será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, criada pela presidenta Dilma Rousseff, que funciona desde o último mês de julho.

O presidente Henrique Tibúrcio adianta que a OAB vai centralizar suas ações na apuração de ações do regime militar, em Goiás, que atingiram integrantes do Poder Judiciário, Advocacia e Ministério Público. “É preciso passar tudo isso a limpo, mostrar a verdade dos fatos ocorridos e sinalizar para um futuro que não permita mais a presença do arbítrio, da violência e do desrespeito aos direitos humanos”, ressalta.

O presidente da comissão goiana, Egmar José de Oliveira, diz que advogado, integrantes do Judiciário e Ministério Público foram perseguidos por defenderem cidadãos acusados durante o regime militar. “Queremos fazer um levantamento de toda essa situação, apresentar os nomes das pessoas vítimas e perseguidas para que haja um encontro com a história”.

A Comissão da Verdade da OAB vai se dedicar também ao trabalho de buscar dados e informações sobre estudantes e professores perseguidos pela ditadura militar implantada no País em 1964, pois, segundo Egmar José de Oliveira, docentes foram exonerados dos cargos e estudantes expulsos. Um dos nomes emblemáticos é o do então professor Bernardo Élis, que lecionava na Faculdade de Direito de Goiás e o ex-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Gilberto Franco.

A OAB irá investigar também os abusos cometidos contra agricultores da região Norte do Estado e que participaram do movimento pela posse da terra em Trombas e Formoso. O líder camponês José Porfírio de Souza, ex-deputado estadual, é um dos 15 mortos ou desaparecidos pelo regime militar em Goiás. José Porfírio teve o mandato cassado pelo primeiro ato institucional do regime de 64 e viveu foragido por oito anos até ser preso, torturado, libertado e desaparecido.

O presidente Egmar José de Oliveira, diz que a Comissão da Verdade da OAB fará audiências públicas, coletará documentos e atuará em parceria com outras instituições, como a Associação dos Anistiados Políticos de Goiás, no prazo de dois anos. Ao final dos trabalhos, o relatório será encaminhado pelo presidente da OAB - Goiás, Henrique Tibúrcio, à Comissão Nacional da Verdade. O advogado Egmar José de Oliveira é conselheiro e vice-presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.