UFG reafirma segurança jurídica
Portões serão abertos aos candidatos ao meio-dia e fechado às 13 horas, quando prova começa
O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, disse ontem ao POPULAR que a instituição está tranquila em relação à segurança jurídica do concurso para a escolha de 80 técnicos administrativos que será realizado hoje, a partir das 13 horas nos câmpus de Goiânia, Jataí e cidade de Goiás. O edital do certame foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) que acionou a Justiça. Na quinta-feira, o juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª Vara de Goiânia, chegou a suspender a realização das provas, mas na sexta-feira, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília (DF), acatou mandado de segurança impetrado pela UFG e o concurso será realizado normalmente.
“Foi uma decisão em instância superior. Estamos muito seguros da nossa defesa e da elaboração do edital”, afirmou o reitor. De acordo com o o MPF, o edital de abertura do concurso, de número 33/2013, afronta princípios e regras que norteiam a investidura em cargos e empregos públicos. Entre as irregularidades encontradas está a inobservância do prazo mínimo de 60 dias entre a publicação do edital no Diário Oficial da União e a aplicação das provas. Edward Madureira explica que há legislação facultando a autoridade máxima, no caso o Ministro da Educação, a baixar portaria reduzindo esse prazo, o que já tinha ocorrido em março de 2011 para um tempo de 30 dias. “Fizemos em 41 dias”, afirma o reitor.
Para a autora da ação, a procuradora da República, Léa Batista, o concurso da UFG viola também o princípio da isonomia e acessibilidade aos cargos públicos ao estabelecer como requisito básico para os dois cargos de médico, na área de ortopedista traumatologista, em duas subespecialidades: ortopedia pediátrica e quadril. “Estamos escolhendo especialistas para um hospital de alta complexidade, por isso os detalhes tão específicos”, se defende o reitor. Edward Madureira ressalta que a UFG nunca teve um concurso invalidado por conta de problemas em edital.
Provas
O concurso para o provimento dos 80 cargos de técnico administrativo da UFG recebeu 8.327 inscrições, uma concorrência considerada altíssima pela direção da instituição. Os portões serão abertos ao meio-dia e fecham às 13 horas quando a prova terá início. O exame terá quatro horas de duração. Os locais de provas e informações adicionais a respeito do certame podem ser obtidos junto ao sitio eletrônico do Centro de Seleção da UFG - www.vestibular.ufg.br/2013/concursoufg/.
Fonte: O Popular