Pressionada, Assembleia faz alterações no texto
Em meio à pressão popular e atentos às manifestações constantes no Estado nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa alterou ontem o texto original do projeto de que institui o novo Código Florestal de Goiás, antes de aprová-lo em primeira votação. Com a galeria e os corredores tomados de ambientalistas e produtores rurais, a base governista recuou e negociou com a sociedade a matéria de autoria do governo.
O projeto foi aprovado por 37 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Major Araújo (PRB), e entra na pauta de hoje para segunda e definitiva votação. Antes, pontos polêmicos do texto, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs) sofreram alterações.
As mudanças se deram por meio de voto em separado do líder do Governo, Fábio de Sousa (PSDB), após intensas negociações com entidades ruralistas e acadêmicas. Presentes na Casa, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, e o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, participaram das articulações.
Durante toda a manhã, o movimento foi intenso na Assembleia com o entra e saída de defensores dos dois grupos. Eles lotaram as galerias do plenário e do auditório Solon Amaral, onde foi realizada reunião da Comissão Mista, tumultuando o espaço.
O último projeto do governo que recebeu alterações na Casa, motivadas por manifestações de setores específicos, foi o que tratou do reajuste do salário de professores do magistério, em abril deste ano, para adequar o valor ao piso nacional, exigido por lei. O texto enviado pela governadoria aplicava o reajuste retroativo a janeiro somente para o cargo P1, valendo a correção para os demais cargos somente a partir de maio. Depois de intensa mobilização da categoria, o governo decidiu incluir também o cargo P2 na retroatividade.
“Estou sempre disposto a negociar da maneira que for melhor para as partes interessadas e que o governo consiga cumprir. Temos feito isso na Assembleia, é um comportamento que já adotamos há algum tempo. Mas, claro, no momento os deputados estão mais suscetíveis à participação nos debates e discussões”, admite Fábio Sousa.
Dois lados
Houve pressão de grupos favoráveis e contrários à proposta. Enquanto a bancada ruralista, representada por José Vitti (DEM), articulava para o projeto ser aprovado na íntegra, a oposição trabalhava para a base ceder. Diante das manifestações, os governistas acabaram cedendo.
Contudo, as quase 40 emendas apresentadas em grupo pelos petistas Humberto Aidar e Mauro Rubem e por Ney Nogueira (PP) foram rejeitadas, prevalecendo o voto em separado de Fábio Sousa. Embora os ambientalistas tenham demonstrado insatisfação com a não contemplação de outros pontos polêmicos do projeto, eles avaliam que a aprovação das emendas resultou em ganho para o meio ambiente.
Discursos
Dividindo os lados na galeria do plenário, os manifestantes entoaram coros e ergueram bandeiras durante a discussão e apreciação da matéria. Em resposta à bancada do PT, que articulou para que a base governista cedesse aos protestos de estudantes, professores e ambientalistas, o deputado Valcenor Braz (PTB) fez discurso pesado e foi agredido verbalmente.
“A oposição tenta nos intimidar, mas ninguém tem coragem de colocar a culpa nas prefeituras que jogam lixos nos córregos e ribeirinhos. Fazem isso porque têm medo de enfrentar os políticos. Se são contra os produtores, deixem de comer arroz e picanha”, disse em tom elevado.
Vaiado, o petebista reagiu, dizendo que também participou de manifestações populares. “Feliz do povo que pode vaiar seus governantes. Na minha época, no período da ditadura, em 1990, não tive a mesma oportunidade”, afirmou, se corrigindo depois de os estudantes gritarem: “Burro, burro, vai estudar”. “Eu quis dizer anos 1970”, completou o deputado.
Fábio de Sousa considerou que a Assembleia encontrou o equilíbrio. “Hoje a vitória não é só do governo, dos estudantes, dos professores ou dos produtores, mas de todo o Estado de Goiás. Chegamos a um consenso com a participação ativa dos representantes dos dois lados, o que é muito importante”, afirmou.