TEIA Goiás - Debates e Decisões
A 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realização da Teia Nacional e o Fórum Goiano dos Pontos de Culturas foram as políticas públicas debatidas no segundo dia (24) do encontro dos Pontos de Cultura de Goiás. O domingo (25) foi dedicado à confraternização dos grupos e às apresentações culturais. Durante os três dias foi realizada uma feira do artesanato produzido pontos pelos, no acesso de entrada do Centro Cultural da UFG, sede do encontro.
Na manhã de sábado, secretários do Ministério da Cultura (MinC) - Américo Córdula (Políticas Culturais) e Bernardo Machado (Articulação Institucional) - e representantes das Secretarias de Cultura do estado de Goiás e da cidade de Goiânia apresentaram os eixos temáticos da 3å Conferência Nacional de Cultura, que será realizada no mês de novembro, em Brasília.
A conferência será focada em quatro temas principais que giram em torno da implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC); da relação de práticas culturais com a Sustentabilidade; da Cidadania; da produção simbólica e a diversidade cultural brasileira.
Ainda pela manhã, a coordenadora-geral de Cooperação, Articulação e Informação da SCDC/MinC, Antônia Rangel, fez um informe sobre a Teia Nacional que será realizada em abril de 2014, na cidade de Natal (RN). À tarde o grupo se reuniu no Fórum Goiano dos Pontos de Cultura para eleger os representantes da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura e discutir os temas prioritários do Programa Cultura Viva no estado.
A parte final do fórum foi dedicada ao debate das propostas dos pontos de Goiás para a 3ª Conferência Nacional de Cultura. A plenária foi dividida em quarto grupos temáticos, de acordo com os eixos estabelecidos para a conferência. Ficou decidido o apoio à Proposta de Emenda Constiticional nº 150 (PEC 150), que garante a aplicação de recursos tributários na área da cultura (2% do orçamento da União).
Decidiram, também, uma implementação do Fundo Nacional da Cultura (FNC) com um percentual de 5% dos recursos orçamentários da União, dos estados e municípios; bem como a destinação de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura e a inclusão das políticas públicas do setor entre as prioridades do governo brasileiro.
Para marcar a posição e defender a pauta da cultura, os integrantes do fórum agendaram para o dia 18 de setembro a realização de uma grande marcha na cidade de Goiânia. As atividades de sábado foram encerradas com uma Mostra Artística dos Pontos de Cultura no estado.