Estudantes portugueses acusados de agressão recebem advertência

Após processo administrativo, a Universidade Federal de Goiás (UFG) decidiu não expulsar os estudantes portugueses acusados de agredirem, em fevereiro deste ano, o estudante homossexual Gabriel Campos, de 21 anos, na Casa de Estudantes Universitários V, no Campus Samambaia. Os acusados receberam uma advertência escrita.

O processo administrativo, instaurado após solicitação da advogada Chyntia Barcellos, pedia o desligamento dos alunos Avelino José Rodrigues Fernandes e Luis Carlos da Costa Fernandes, que cursam Administração na UFG por meio de convênio firmado entre a universidade e o Instituto Politécnico de Bragança-Portugal.

Na época, Campos conversou com a reportagem do POPULAR e contou que os portugueses o abordaram no banheiro da residência universitária, iniciando uma série de agressões verbais acompanhadas, na sequência, por chutes, socos e pontapés. Ele registrou Boletim de Ocorrência na 25ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia e realizou um exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal, que comprovou as lesões.

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar levou em conta os artigos 1º, 3º e 5º da Constituição Federal, que dispõem sobre a violência e a agressão, seja física, moral ou psicológica, e recorreram ao artigo 165 do Estatuto e Regimento da UFG, considerando o “patrimônio moral” da instituição de ensino.

Segundo a advogada, os acusados se retrataram e pagaram uma indenização para o estudante. “Foi uma estratégia da defesa, já que até o final da acusação eles já teriam saído do país.” Na questão da universidade, creio que se houvesse uma lei que criminalizasse a homofobia, a posição seria mais severa”.

O POPULAR tentou contato com a assessoria de imprensa da UFG, mas não obteve retorno.