Divulgado o escalonamento

Data: 06 de agosto de 2014

Veículo: O Popular

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A pedido do novo secretário de Cultura, Conselho de Cultura fez a lista dos projetos que receberão os recursos até outubro, de acordo com cronograma de prioridades.  

O Conselho Estadual de Cultura finalizou ontem a lista dos projetos que receberão os recursos entre este mês e outubro, de acordo com o escalonamento dos recursos, conforme anunciado na semana passada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O POPULAR publicou ainda ontem em seu site na internet, com exclusividade, a lista dos 270 projetos divididos de acordo com as datas de recebimentos dos recursos. A divisão completa está disponível no Blog do Magazine, no site www.opopular.com.br.

A deliberação, segundo o presidente do Conselho, Carlos Cipriano, foi realizada entre os 12 membros do colegiado, do qual ainda faz parte o novo secretário estadual de Cultura, Aguinaldo Coelho. O novo titular da pasta ainda não foi empossado por aguardar liberação da UFG, instituição na qual é professor titular. Embora ainda não tenha oficialmente assumido a pasta, Aguinaldo já participa de reuniões na Secult Goiás. O Conselho se reuniu entre quinta e sexta-feira da semana passada, em caráter extraordinário para deliberar sobre o escalonamento dos projetos.

A primeira parcela, de R$ 6.495.464,32, será paga até o dia 29, segundo a Sefaz. A segunda, que sairá até 30 de setembro, será de R$ 3.503.348,44, e a terceira, até 31 de outubro, de R$ 3.264.071,36. Secult Goiás e Conselho chegaram a cogitar que os repasses fossem feitos de forma proporcional a todos os projetos, nas três parcelas, segundo Carlos Cipriano. “Mas isso demandaria criar três novos empenhos, o que inevitavelmente levaria ao atraso do primeiro repasse, previsto pela Sefaz para o final de agosto”, explicou. “A burocracia a que um edital como esse está submetido nos impediria de cumprir o cronograma do parcelamento.”

DECISÃO

O pedido para que o Conselho deliberasse sobre o assunto, também de acordo com Cipriano, partiu de Aguinaldo Coelho, que ainda ocupa o cargo de vice-presidente do colegiado como representante da categoria artística. “Seria inevitável que o Conselho decidisse sobre o escalonamento dos convênios que vão receber os repasses em cada mês, já que o órgão foi o responsável pela avaliação dos projetos inscritos, assessorado pelas Comissões Especiais de Avaliação, sendo, portanto, conhecedor das propostas selecionadas”, esclarece o presidente.

Cipriano acrescenta ainda que a decisão “não foi fácil” e envolveu um esforço para retomar quase três centenas de projetos, trabalho que contou com a participação dos conselheiros de todas as áreas. O pagamento em três parcelas, que não agradou ao setor cultural, foi fruto de negociação entre Conselho, Secult Goiás e Sefaz, frente à indisponibilidade financeira do Estado para pagar integralmente o primeiro edital do fundo, baseado no ano fiscal de 2013.

Conforme o presidente, o escalonamento foi decidido com base na análise objetiva dos cronogramas dos projetos, de acordo com informações prestadas pelos proponentes. A relação completa deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até o fim desta semana.